O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção candidatada possibilitará a reabilitação dos edifícios existentes, adequando-os às alterações funcionais e programáticas que foram decorrendo ao longo do tempo, bem como às atuais exigências de segurança, acessibilidade e conforto. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar; Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino…
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A intervenção candidatada possibilitará a reabilitação dos edifícios existentes, adequando-os às alterações funcionais e programáticas que foram decorrendo ao longo do tempo, bem como às atuais exigências de segurança, acessibilidade e conforto. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar; Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", e que, tendo por base a requalificação do edificado existente e , possibilitará a concretização do seguinte conjunto de objetivos específicos: • Requalificação da escola de ensino básico para o 1o Ciclo com oito Salas de Aula (duas turmas por ano de ensino), com capacidade para 192 alunos (máximo 24 alunos por turma); • Requalificação do Jardim de Infância com duas salas de atividades para 50 alunos e uma sala polivalente, salvaguardando um grau adequado de autonomia funcional relativamente ao núcleo do 1o Ciclo do Ensino Básico. • Requalificação e introdução de novos espaços de apoio à atividade escolar (Cozinha com confeção local, Refeitório, Biblioteca, Sala de Música, Sala de Educação Plástica, Sala para a Componente de Apoio à Família (CAF) para o 1.o Ciclo, Sala para Componente de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) para a Educação Pré-Escolar, Sala de Apoio à Aprendizagem com espaço Snoezelen, Sala Polivalente para o JI (Educação Pré-Escolar),Sala Polivalente para o 1.o ciclo (Ensino Básico),Gabinete Médico, 2 Recreios Descobertos (1 na área da EB, outro destinado ao Pré-Escolar), 2 Recreios Cobertos (1 na área da EB, outro destinado ao Pré-Escolar), Sala de Professores, Sala de Educadores, Gabinete de Coordenação, Gabinete de Apoio ao Ensino Especial, Gabinete de Apoio Pedagógico, Gabinete de Apoio a Atendimento aos Pais, Gabinete de Apoio à Associação de Pais, 2 Instalações Sanitárias Acessíveis e, Sala de Auxiliares (Assistentes Operacionais).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios residenciais e não residenciais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 19 de junho de 2023
- Início efetivo
- 19 de junho de 2023
- Conclusão prevista
- 28 de fevereiro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada