Infraestruturas e equipamentos · Em Execução

Reabilitação e Ampliação da Escola Básica 72 da Estrela

LISBOA OCIDENTAL, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA EM, S.A.

Fundo aprovado
1 799 073,62 €
Fundo executado
1 628 794,24 €
Fundo pago
1 628 794,24 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-03450600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edificado, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando os edifícios de modo a aproximá-los de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento de utilização da escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhoria dos espaços de uso comum, como o novo pavilhão desportivo, campos…

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A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edificado, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando os edifícios de modo a aproximá-los de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento de utilização da escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhoria dos espaços de uso comum, como o novo pavilhão desportivo, campos desportivos e salas polivalentes e centro de apoio à aprendizagem, que possibilitam a permanência dos alunos na escola para além dos tempos letivos e o desenvolvimento de atividades complementares. Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", sendo de destacar ainda os objetivos específicos da Operação, que passam por assegurar a requalificação do edificado existente, designadamente salas de aula, pátios exteriores específicos das salas de aula, refeitório e cozinha, biblioteca e espaços exteriores, que contemplam: • Melhorar as condições de acessibilidade, incluindo para pessoas com mobilidade condicionada; • Melhorar a resiliência sísmica; • Implementar medidas de segurança contra incêndio; • Melhorar o isolamento acústico e térmico; • Substituir as redes de infraestruturas; • Introduzir soluções para a eficiência energética; • Requalificar o espaço exterior. De forma específica, as obras de requalificação objeto da presente candidatura, incluem em concreto: • Substituição e reabilitação das coberturas; • Reparação de fissuras e rebocos no interior e exterior; • Substituição dos rebocos exteriores por rebocos térmicos; • Substituição/reparação dos pavimentos interiores; • Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; • Reparação/substituição de vãos exteriores e colocação de vidros duplos; • Introdução de elevadores e rampas; • Substituição da rede de águas; • Substituição da rede de esgotos; • Substituição geral da rede elétrica; • Substituição da rede de gás; • Requalificação do espaço exterior envolvente; • Construção de um novo edifício - pavilhão desportivo; A operação de reabilitação engloba o aproveitamento das oito salas existentes do 1.º ciclo. Prevê-se a requalificação integral do espaço exterior, com a criação de espaços diferenciados de carácter lúdico. A melhoria das condições da escola terá igualmente um impacto muito positivo nas crianças que frequentam as três salas do ensino pré-escolar do estabelecimento, já que estas também irão beneficiar das intervenções nas salas, nos espaços exteriores e nos espaços de utilização comum.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Construção de edifícios residenciais e não residenciais
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

LisboaÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
4 de julho de 2023
Início efetivo
4 de julho de 2023
Conclusão prevista
31 de março de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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