O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edificado, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando os edifícios de modo a aproximá-los de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento de utilização da escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhoria dos espaços de uso comum, como o novo pavilhão desportivo, campos…
Ler a descrição publicada na íntegra
A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edificado, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando os edifícios de modo a aproximá-los de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico. Desse modo, os objetivos gerais da Operação são: • Contribuir para o cumprimento do estipulado na Carta Educativa de Lisboa; • Introduzir melhorias na prestação do serviço público de educação; • Reduzir o insucesso e o abandono escolar, • Contribuir para o alargamento de utilização da escola a tempo inteiro, pois a intervenção prevê melhoria dos espaços de uso comum, como o novo pavilhão desportivo, campos desportivos e salas polivalentes e centro de apoio à aprendizagem, que possibilitam a permanência dos alunos na escola para além dos tempos letivos e o desenvolvimento de atividades complementares. Verifica-se, portanto, que a operação candidatada está alinhada com os objetivos do Programa Operacional (PO) Regional de Lisboa 2021-2027 refletidos no ITI da Área Metropolitana de Lisboa, "Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário", sendo de destacar ainda os objetivos específicos da Operação, que passam por assegurar a requalificação do edificado existente, designadamente salas de aula, pátios exteriores específicos das salas de aula, refeitório e cozinha, biblioteca e espaços exteriores, que contemplam: • Melhorar as condições de acessibilidade, incluindo para pessoas com mobilidade condicionada; • Melhorar a resiliência sísmica; • Implementar medidas de segurança contra incêndio; • Melhorar o isolamento acústico e térmico; • Substituir as redes de infraestruturas; • Introduzir soluções para a eficiência energética; • Requalificar o espaço exterior. De forma específica, as obras de requalificação objeto da presente candidatura, incluem em concreto: • Substituição e reabilitação das coberturas; • Reparação de fissuras e rebocos no interior e exterior; • Substituição dos rebocos exteriores por rebocos térmicos; • Substituição/reparação dos pavimentos interiores; • Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; • Reparação/substituição de vãos exteriores e colocação de vidros duplos; • Introdução de elevadores e rampas; • Substituição da rede de águas; • Substituição da rede de esgotos; • Substituição geral da rede elétrica; • Substituição da rede de gás; • Requalificação do espaço exterior envolvente; • Construção de um novo edifício - pavilhão desportivo; A operação de reabilitação engloba o aproveitamento das oito salas existentes do 1.º ciclo. Prevê-se a requalificação integral do espaço exterior, com a criação de espaços diferenciados de carácter lúdico. A melhoria das condições da escola terá igualmente um impacto muito positivo nas crianças que frequentam as três salas do ensino pré-escolar do estabelecimento, já que estas também irão beneficiar das intervenções nas salas, nos espaços exteriores e nos espaços de utilização comum.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios residenciais e não residenciais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 4 de julho de 2023
- Início efetivo
- 4 de julho de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada