Infraestruturas e equipamentos · Aprovada

Ampliação e Reabilitação da EB1 Prof. Romeu Gil- Forte da Casa

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

Fundo aprovado
725 557,91 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

LISBOA2030-FEDER-03376700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação tem como principal objetivo a Ampliação e Requalificação da EB1 Prof. Romeu Gil – Forte da Casa, de modo a: - Criar a valência de ensino pré-escolar público no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, atualmente inexistente, através da construção de duas salas de atividades com capacidade total para 50 crianças, bem como espaços de apoio e área AAAF. - Requalificar as instalações do 1.o ciclo, decorrente da demolição parcial de edifício/corpo anexo (refeitório, áreas dos docentes/administrativas) e das áreas exteriores de recreio, garantindo melhores condições de conforto, acessibilidade, segurança, eficiência energética e adequação pedagógica e funcional. - Dotar o estabelecimento de ensino de novos equipamentos, mobiliário e recursos digitais e didáticos, assegurando a…

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A operação tem como principal objetivo a Ampliação e Requalificação da EB1 Prof. Romeu Gil – Forte da Casa, de modo a: - Criar a valência de ensino pré-escolar público no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, atualmente inexistente, através da construção de duas salas de atividades com capacidade total para 50 crianças, bem como espaços de apoio e área AAAF. - Requalificar as instalações do 1.o ciclo, decorrente da demolição parcial de edifício/corpo anexo (refeitório, áreas dos docentes/administrativas) e das áreas exteriores de recreio, garantindo melhores condições de conforto, acessibilidade, segurança, eficiência energética e adequação pedagógica e funcional. - Dotar o estabelecimento de ensino de novos equipamentos, mobiliário e recursos digitais e didáticos, assegurando a qualidade da oferta educativa e a inovação pedagógica. - Promover a igualdade de acesso e a inclusão, com infraestruturas acessíveis e adaptadas às necessidades de todos os utilizadores, em conformidade com os princípios do desenho universal. - Contribuir para a coesão social e territorial, reduzindo assimetrias na rede escolar, reforçando a proximidade de serviços essenciais e assegurando a sustentabilidade do desenvolvimento urbano local. - Assegurar a sustentabilidade ambiental da intervenção, integrando soluções de eficiência energética, gestão sustentável de recursos hídricos, arborização e espaços verdes, em respeito pelo princípio DNSH. - Com a sua concretização, a operação permitirá aumentar a capacidade da rede pública de educação, melhorar a qualidade das condições de ensino e aprendizagem e reforçar a inclusão social e territorial, alinhando-se com o objetivo específico RSO5.1 do Programa Lisboa 2030.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Vila Franca de XiraÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
20 de setembro de 2021
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de maio de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.
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