O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como principal objetivo a Ampliação e Requalificação da EB1 Prof. Romeu Gil – Forte da Casa, de modo a: - Criar a valência de ensino pré-escolar público no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, atualmente inexistente, através da construção de duas salas de atividades com capacidade total para 50 crianças, bem como espaços de apoio e área AAAF. - Requalificar as instalações do 1.o ciclo, decorrente da demolição parcial de edifício/corpo anexo (refeitório, áreas dos docentes/administrativas) e das áreas exteriores de recreio, garantindo melhores condições de conforto, acessibilidade, segurança, eficiência energética e adequação pedagógica e funcional. - Dotar o estabelecimento de ensino de novos equipamentos, mobiliário e recursos digitais e didáticos, assegurando a…
Ler a descrição publicada na íntegra
A operação tem como principal objetivo a Ampliação e Requalificação da EB1 Prof. Romeu Gil – Forte da Casa, de modo a: - Criar a valência de ensino pré-escolar público no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, atualmente inexistente, através da construção de duas salas de atividades com capacidade total para 50 crianças, bem como espaços de apoio e área AAAF. - Requalificar as instalações do 1.o ciclo, decorrente da demolição parcial de edifício/corpo anexo (refeitório, áreas dos docentes/administrativas) e das áreas exteriores de recreio, garantindo melhores condições de conforto, acessibilidade, segurança, eficiência energética e adequação pedagógica e funcional. - Dotar o estabelecimento de ensino de novos equipamentos, mobiliário e recursos digitais e didáticos, assegurando a qualidade da oferta educativa e a inovação pedagógica. - Promover a igualdade de acesso e a inclusão, com infraestruturas acessíveis e adaptadas às necessidades de todos os utilizadores, em conformidade com os princípios do desenho universal. - Contribuir para a coesão social e territorial, reduzindo assimetrias na rede escolar, reforçando a proximidade de serviços essenciais e assegurando a sustentabilidade do desenvolvimento urbano local. - Assegurar a sustentabilidade ambiental da intervenção, integrando soluções de eficiência energética, gestão sustentável de recursos hídricos, arborização e espaços verdes, em respeito pelo princípio DNSH. - Com a sua concretização, a operação permitirá aumentar a capacidade da rede pública de educação, melhorar a qualidade das condições de ensino e aprendizagem e reforçar a inclusão social e territorial, alinhando-se com o objetivo específico RSO5.1 do Programa Lisboa 2030.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de setembro de 2021
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de maio de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada