O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A construção da nova escola tem como objetivos dar cumprimento às prioridades de programação/intervenção que integram o Documento de Revisão da Carta Educativa de Odivelas, que tem subjacente a concretização dos seguintes objetivos: • Ampliação e requalificação da rede escolar da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, garantindo qualidade funcional, arquitetónica, de segurança e conforto dos edifícios; • Redução das assimetrias existentes no território, em termos de cobertura e oferta diferenciada de proximidade, dentro do binómio, local de residência dos alunos/as - proximidade da escola; • Criação de condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todos/as os alunos/as, contribuindo para promover um desenvolvimento urbano integrado e inclusivo, e…
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A construção da nova escola tem como objetivos dar cumprimento às prioridades de programação/intervenção que integram o Documento de Revisão da Carta Educativa de Odivelas, que tem subjacente a concretização dos seguintes objetivos: • Ampliação e requalificação da rede escolar da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, garantindo qualidade funcional, arquitetónica, de segurança e conforto dos edifícios; • Redução das assimetrias existentes no território, em termos de cobertura e oferta diferenciada de proximidade, dentro do binómio, local de residência dos alunos/as - proximidade da escola; • Criação de condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todos/as os alunos/as, contribuindo para promover um desenvolvimento urbano integrado e inclusivo, e assegurando a cobertura da totalidade da população a escolarizar em diferentes níveis de educação e ensino; • Integração, nos novos edifícios escolares, construídos de raiz, de “salas de aula do futuro”, também identificadas como “ambientes educativos inovadores”, constituídos por alguns espaços flexíveis, equipados com mobiliário/equipamento e tecnologias que permitam criar diferentes zonas de trabalho e proporcionem a utilização de metodologias diversificadas, funcionando como um “laboratório de aprendizagem para alunos/as e professores/as”, com zonas funcionais que permitam criar, interagir, apresentar, investigar, e partilhar. A construção de uma nova escola básica no concelho é uma necessidade imperativa para atender à crescente procura educacional, melhorar a qualidade do ensino, promover a equidade social e estimular o desenvolvimento económico local. Investir na educação das crianças é investir no futuro do concelho, garantindo que este continue a prosperar e a oferecer uma alta qualidade de vida para os seus munícipes. De forma mais particular pretende-se: • Aumentar a oferta de pré-escolar da rede pública, com a criação de mais 75 lugares, para responder à totalidade das crianças de 4 e 5 anos de idade, e aumentar a integração do número de crianças de 3 anos de idade, numa perspetiva de multiplicação do investimento atual num investimento futuro, através do contributo para a diminuição do número de jovens marcados por experiências negativas de insucesso escolar e exclusão social (torne-se importante realçar o número significativo de crianças que não conseguem ainda aceder ao pré-escolar da rede pública, apresentando-se como referência o ano letivo 2023/2024, em que 805 crianças não conseguiram vaga, sendo que destas, 44% se encontram na faixa etária de 4 e 5 anos de idade); • Aumentar e qualificar as respostas a nível do 1o ciclo do ensino básico, quer a nível do aumento de salas de atividade (mais 8 salas de aula) quer a nível da criação de respostas sociais de apoio (refeitório, biblioteca, espaço para a prática da educação física, centro de recursos informático, “sala de aula do futuro”, entre outros).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 23 de maio de 2023
- Início efetivo
- 23 de maio de 2023
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada