Infraestruturas e equipamentos · Em Execução

JI/EB1 Amoreira

MUNICÍPIO DE ODIVELAS

Fundo aprovado
2 066 146,76 €
Fundo executado
1 807 841,88 €
Fundo pago
1 807 841,88 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-01896300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A construção da nova escola tem como objetivos dar cumprimento às prioridades de programação/intervenção que integram o Documento de Revisão da Carta Educativa de Odivelas, que tem subjacente a concretização dos seguintes objetivos: • Ampliação e requalificação da rede escolar da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, garantindo qualidade funcional, arquitetónica, de segurança e conforto dos edifícios; • Redução das assimetrias existentes no território, em termos de cobertura e oferta diferenciada de proximidade, dentro do binómio, local de residência dos alunos/as - proximidade da escola; • Criação de condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todos/as os alunos/as, contribuindo para promover um desenvolvimento urbano integrado e inclusivo, e…

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A construção da nova escola tem como objetivos dar cumprimento às prioridades de programação/intervenção que integram o Documento de Revisão da Carta Educativa de Odivelas, que tem subjacente a concretização dos seguintes objetivos: • Ampliação e requalificação da rede escolar da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, garantindo qualidade funcional, arquitetónica, de segurança e conforto dos edifícios; • Redução das assimetrias existentes no território, em termos de cobertura e oferta diferenciada de proximidade, dentro do binómio, local de residência dos alunos/as - proximidade da escola; • Criação de condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todos/as os alunos/as, contribuindo para promover um desenvolvimento urbano integrado e inclusivo, e assegurando a cobertura da totalidade da população a escolarizar em diferentes níveis de educação e ensino; • Integração, nos novos edifícios escolares, construídos de raiz, de “salas de aula do futuro”, também identificadas como “ambientes educativos inovadores”, constituídos por alguns espaços flexíveis, equipados com mobiliário/equipamento e tecnologias que permitam criar diferentes zonas de trabalho e proporcionem a utilização de metodologias diversificadas, funcionando como um “laboratório de aprendizagem para alunos/as e professores/as”, com zonas funcionais que permitam criar, interagir, apresentar, investigar, e partilhar. A construção de uma nova escola básica no concelho é uma necessidade imperativa para atender à crescente procura educacional, melhorar a qualidade do ensino, promover a equidade social e estimular o desenvolvimento económico local. Investir na educação das crianças é investir no futuro do concelho, garantindo que este continue a prosperar e a oferecer uma alta qualidade de vida para os seus munícipes. De forma mais particular pretende-se: • Aumentar a oferta de pré-escolar da rede pública, com a criação de mais 75 lugares, para responder à totalidade das crianças de 4 e 5 anos de idade, e aumentar a integração do número de crianças de 3 anos de idade, numa perspetiva de multiplicação do investimento atual num investimento futuro, através do contributo para a diminuição do número de jovens marcados por experiências negativas de insucesso escolar e exclusão social (torne-se importante realçar o número significativo de crianças que não conseguem ainda aceder ao pré-escolar da rede pública, apresentando-se como referência o ano letivo 2023/2024, em que 805 crianças não conseguiram vaga, sendo que destas, 44% se encontram na faixa etária de 4 e 5 anos de idade); • Aumentar e qualificar as respostas a nível do 1o ciclo do ensino básico, quer a nível do aumento de salas de atividade (mais 8 salas de aula) quer a nível da criação de respostas sociais de apoio (refeitório, biblioteca, espaço para a prática da educação física, centro de recursos informático, “sala de aula do futuro”, entre outros).

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

OdivelasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
23 de maio de 2023
Início efetivo
23 de maio de 2023
Conclusão prevista
30 de setembro de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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