Ambiente · Em Execução

Requalificação do corredor ribeirinho do Rio Lizandro

MUNICÍPIO DE MAFRA

Fundo aprovado
198 800,00 €
Fundo executado
4 800,00 €
Fundo pago
4 800,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-01483200

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Um dos principais problemas deste troço relaciona-se com saúde e segurança de pessoas e bens, visto que há evidências de má qualidade da água devido ao estado parado (eutrofização), sendo esta também uma zona suscetível de inundações e eventos de sedimentação com edificações em leito de cheia. Para além disto, pode ocorrer a obstrução da linha de água, quer pela presença exaustiva de resíduos no leito (domésticos e /ou industriais), quer por outro tipo de material (p.e. lenhoso). Por fim, no habitat ribeirinho há a presença exaustiva de vegetação com carácter invasor. Pretende, portanto, efetuar-se a requalificação da galeria ripícola quando possível na extensão de 10m de cada margem, tendo em consideração que na Ribeira de Cheleiros, os usos agrícolas e os acessos a estas zonas que…

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Um dos principais problemas deste troço relaciona-se com saúde e segurança de pessoas e bens, visto que há evidências de má qualidade da água devido ao estado parado (eutrofização), sendo esta também uma zona suscetível de inundações e eventos de sedimentação com edificações em leito de cheia. Para além disto, pode ocorrer a obstrução da linha de água, quer pela presença exaustiva de resíduos no leito (domésticos e /ou industriais), quer por outro tipo de material (p.e. lenhoso). Por fim, no habitat ribeirinho há a presença exaustiva de vegetação com carácter invasor. Pretende, portanto, efetuar-se a requalificação da galeria ripícola quando possível na extensão de 10m de cada margem, tendo em consideração que na Ribeira de Cheleiros, os usos agrícolas e os acessos a estas zonas que fragmentam a galeria ribeirinha; bem como através da destruição da vegetação invasora e espontânea sem interesse. As plantas que tenham interesse ou estejam protegidas por lei, serão preservadas. São objetivos desta operação: - a preservação da integridade dos ecossistemas, nomeadamente, de erradicação de espécies invasoras, com vista à renaturalização fluvial - a criação de espaços de visitação; - a conservação ativa dos valores naturais nas áreas protegidas, através de salvaguarda de valores florísticos, faunísticos e paisagísticos que garantam a melhoria e a recuperação de ecossistemas fragilizados, incluindo ecossistemas ricos em carbono e ações de melhoria da proteção e da preservação da natureza, da biodiversidade; - a criação de infraestruturas verdes, promovendo a valorização dos serviços dos ecossistemas regionais; - a redução de todas as formas de poluição; - promover a preservação e requalificação da zona (aldeia de Broas e Cheleiros, este último cujo nome deriva da ribeira que por ali passa). Ainda de acordo com o texto do Programa Regional de Lisboa que dá enfase aos resultados esperados, o Município de Mafra ambiciona promover a preservação, requalificação e valorização da estrutura ecológica metropolitana (espécies e habitats), apoiando o restauro ecológico e aumentando a conectividade ecológica, através da criação de corredores ribeirinhos funcionais e a ecologização dos espaços urbanos, prestando importantes serviços de amenização climática e melhoria da qualidade do ar ao serem introduzidas espécies florísticas nativas, proteção dos recursos hídricos ao estabilizarem-se as margens e promoção do bem-estar e da saúde humana, até porque esta é uma zona em que a população usa o rio para irrigação dos seus terrenos agrícolas, sendo este um elemento crucial na subsistência destes munícipes, que acontece em forma de mosaico de culturas, vinha, horta e cereal, entremeadas com cultivo em estufa e zonas naturalizadas. Ocorre também o uso recreativo, quer pelo seu carater aprazível e convidativo à fruição do meio natural, e às práticas de desporto e caça, estando neste caso sujeita parte da área de intervenção condicionada à prática cinegética. Faz, ainda, a ligação entre duas aldeias que dão acesso ao Município de Sintra. As intervenções objeto de financiamento contribuem para o cumprimento dos objetivos ambientais definidos nos termos do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, concretamente os seguintes: - Mitigação E adaptação às alterações climáticas - Prevenção e controlo da poluição - Proteção e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MafraÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
30 de janeiro de 2025
Início efetivo
18 de março de 2025
Conclusão prevista
30 de janeiro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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