O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O Parque Ecológico da Empa – Ericeira pressupõe a requalificação de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de restauro e regeneração dos recursos naturais serão componentes privilegiadas para a reestruturação de um espaço de reflexão/contemplação para os apreciadores da biodiversidade, que valorize os seus recursos e valores naturais e patrimoniais garantindo as condições de base dos ciclos ecológicos naturais. Atendendo ao Pacto Ecológico da União Europeia, que prevê atingir a neutralidade climática até 2050, com a finalidade de limitar o aquecimento global e garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidos, pretende-se que a presente intervenção possa,…
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O Parque Ecológico da Empa – Ericeira pressupõe a requalificação de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de restauro e regeneração dos recursos naturais serão componentes privilegiadas para a reestruturação de um espaço de reflexão/contemplação para os apreciadores da biodiversidade, que valorize os seus recursos e valores naturais e patrimoniais garantindo as condições de base dos ciclos ecológicos naturais. Atendendo ao Pacto Ecológico da União Europeia, que prevê atingir a neutralidade climática até 2050, com a finalidade de limitar o aquecimento global e garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidos, pretende-se que a presente intervenção possa, em certa parte, poder contribuir no que respeita ao aumento da biodiversidade e recuperar os ecossistemas degradados. O conceito do Parque Ecológico da Empa – Ericeira assenta num conjunto de pressupostos e desafios que se podem sintetizar nos seguintes temas-chave: 1. Sustentabilidade 2. Recuperação e restauro 3. Biodiversidade 4. Gestão partilhada 5. Educação ambiental 6. Recreio e lazer de natureza 7. Atividades e desportos ao ar livre (terra e mar) 8. Espaço simbólico e interpretativo da paisagem O desenvolvimento do Parque Ecológico pressupõe a recuperação e regeneração de um espaço singular, de grande sensibilidade paisagística, cultural e ambiental, onde a conservação, a gestão integrada e a capacidade de renovação dos recursos naturais serão privilegiadas para a promoção de um lugar de reflexão e contemplação dos sistemas biofísicos, pretende-se desenvolver a requalificação paisagística, o restauro dos sistemas ecológicos, a manutenção dos percursos pedonais existentes e a interpretação do património cultural e paisagístico. Sendo o parque ecológico da Empa um local único de contemplação da paisagem sobre o oceano Atlântico, pretende-se na Área 1, realizar a recuperação paisagística de cerca de 3,5 ha, com a reposição de vegetação autóctone característica dos Habitats, proposta de pequenas modelações de terreno de modo a que a vegetação se consiga fixar, e também promover a criação de zonas mais abrigadas dos ventos dominantes de Noroeste. Na restante área, com cerca de 11,82ha, e identificada como Área 2, pretende-se reduzir os percursos pedonais e criar condições para melhor circulação nos caminhos existentes a manter. Relativamente à vegetação existente, pretende-se reforçar a sua fixação, através de recolha de sementes e produção em viveiro para posterior plantação. A intervenção que se pretende executar na Área 1 será o restauro dos sistemas vegetais, preservando a vegetação autóctone e a colonização das áreas onde não existe qualquer vegetação, de forma a reduzir os percursos existentes, (conforme descrito no projeto do estudo prévio em anexo ao formulário, págs. 24 a 30). A intervenção que se pretende executar na Área 2 será o restauro dos sistemas vegetais, preservando a vegetação autóctone e a colonização das áreas onde não existe qualquer vegetação e de forma a reduzir os percursos existentes, (conforme descrito no projeto do estudo prévio em anexo ao formulário, págs. 31 a 34).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 30 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 21 de fevereiro de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de janeiro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada