Proteção Internacional da Inovação Tecnológica da WIT em Generative-AI, 5G New Calling e RCS

O objetivo desta candidatura é reforçar a competitividade da empresa no mercado internacional através da proteção e valorização de direitos de Propriedade Intelectual, impulsionados pelos desenvolvimentos tecnológicos gerados pelo centro de desenvolvimento de I&D da empresa, o WIT-LAB. Para alcançar este objetivo a empresa pretende registar 4 Patentes de Propriedades Intelectual de tecnologias emergentes ao abrigo das tipologias Pedido de Patente Europeia (Entrada na fase Regional da Europa de um PCT) e Entrada nas fases nacionais de um Pedido de Patente Internacional (PCT) apresentado na WIPO, com reivindicação prioridade de um pedido de patente português. Este processo é de elevada complexidade técnica e jurídica, exigindo o apoio de uma empresa especializada em Propriedade Intelectual (PI) para assegurar o acompanhamento de todo o processo. Foram solicitados orçamentos à empresa Clarke Modet e à empresa Patentree. Seguem-se as as ações que pretendemos desenvolver em cada uma das patentes: Patente #1,#2, #3, #4 – Processo apoiado pela empresa Clarke Modet - Pedido de Patente internacional na WIPO com reivindicação prioridade portuguesa considerando as despesas com as taxas oficiais e os honorários relacionadas com a abertura de processo, depósito do pedido de patente, reivindicação de prioridade, receção e envio do relatório de pesquisa internacional e vigilância e monitorização dos prazos legais. Este pedido será realizado em 2025; - Pedido Entrada Fase Regional do PCT na Europa considerando as despesas com as taxas oficiais e honorários relacionadas com abertura de processo, depósito do pedido de patente no respetivo instituto, tradução, receção e envio de notificações do processo de tramitação e vigilância e controlo dos prazos. Este pedido de entrada na fase regional será realizado após a publicação do PCT, que ocorrem no final de 18 meses a contar da data do pedido, que estimamos concretizar no início de 2027. Durante 2027 e 2028, teve-se também em conta a calendarização de despesas de uma eventual resposta a notificação e anuidades, dos honorários, e taxas até à concessão; - Pedido Entrada Fase Nacional do PCT em cada um dos territórios independentes – Estados Unidos da América, China e Japão - considerando as despesas com as taxas oficiais e honorários relacionadas com abertura de processo, depósito do pedido de patente no respetivo instituto, tradução/adaptação, receção e envio de notificações do processo de tramitação e vigilância e controlo dos prazos. Estes pedidos de entrada naqueles territórios serão realizados após a publicação do PCT, que ocorrem no final de 18 meses a contar da data do pedido, que estimamos concretizar no início de 2027. Em 2028 foram calendarizadas despesas para uma eventual resposta a notificação que inclui revisão da notificação, análise das objeções levantadas e documentos citados, elaboração de alterações ao pedido, preparação da documentação e submissão de resposta à notificação de exame. É importante referir que os custos associados à Publicação e Concessão da Patente Europeia (incluindo taxas oficiais e honorários) não foram incluídos no plano de investimento objeto desta candidatura, uma vez que, de acordo com estimativas baseadas em informações fornecidas por consultoras especializadas, a sua realização deverá ocorrer significativamente após o limite máximo elegível de 36 meses para a execução do projeto. No entanto a entrada nas fases regionais e nacionais não será comprometida e será comprovada com o relatório de pesquisa favorável e com a evidência da entrada nos países apontados na candidatura. O objetivo desta candidatura é a obtenção do direito de exclusividade sobre os desenvolvimentos tecnológicos consagrados nas patentes identificadas e que são o objeto de registo, impedindo que terceiros a explorem sem a devida autorização, sobretudo nos mercados definidos como estratégicos para a empresa, e valorizar economicamente os investimentos I&D realizados pelo seu centro de WIT-LAB, obtendo uma vantagem competitiva e reforço do posicionamento da WIT-SOFTWARE a nível do programa regional e ao nível internacional.