CTP - Assistência Técnica do OI

A CTP estabeleceu como prioridade a criação de uma estrutura autónoma, segregada, para exercer as funções de Organismo Intermédio. As instalações localizam-se na sede da CTP, que é composta por dois pisos, sendo o piso superior exclusivo para o OI, tem uma área útil de 145 m2. A equipa técnica inicial afecta ao projecto será composta pelos seguintes elementos: a) 1 Presidente b) 1 Coordenadora c) 5 Técnicos d) 2 Administrativas e) 1 Jurista f) 2 Técnicos prestadores de serviços para a realização das Verificações no Local Em termos de actividades, o presente Projecto da CTP preconiza cronologicamente as seguintes actividades: 1. Actividade de divulgação durante a fase de apresentação de candidaturas, que se estima em 60 dias, por forma a angariar e informar entidades disponíveis para apresentar candidatura. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); 2. Actividade de selecção e hierarquização do mérito das candidaturas, que se estima em 40 dias. (Estima-se que possam ser necessário apreciar eventuais reclamações, caso em que este prazo se dilatará em mais 40 dias. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); 3. Actividade de acompanhamento do Projecto, que se estima durante 24 meses. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); A) Acção de verificação da elegibilidade dos pedidos de reembolso efectuados; Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); B) Acção de avaliação trimestral por forma a poder iniciar acções correctivas para cada Projecto. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); C) Acção de verificação no local e emissão dos diversos RTV provisórios e definitivos por dois técnicos, garantindo a completa segregação de funções. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, f); 4. Actividade de encerramento, que se estima em 45 dias úteis após os 45 dias úteis de apresentação de saldo. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e); 5. Actividade de avaliação para análise de metas e cumprimento de indicadores. Recursos humanos a afectar a esta actividade (a, b, c, d, e e). As instalações localizam-se no edifício da sede da CTP, com gabinetes independentes e sala de reuniões, equipada com mesa/cadeiras, televisão digital, quadro didáctico, tela de projecção e data show multimédia. Todos os RH possuem computador e Internet, e todos os computadores estão ligados em rede através de servidor informático. Possuem extensão telefónica para facilidade de comunicação interna e externa, e todas as divisões estão equipadas com ar condicionado. São também disponibilizados outros equipamentos, tais como impressoras, webcams, televisões, projectores de imagem, entre outros. Os RH a afectar à operação possuem uma clara relação com as tarefas a desempenhar e com as acções a desenvolver para a concretização das várias fases da operação. Na área administrativa, a equipa terá funções de apoio técnico e administrativo à coordenação e equipa técnica e acompanhamento e organização dos dossiers e documentação relativos à operação, nomeadamente manter toda a documentação, em suporte papel e digital, de modo a facilitar a pista de auditoria. A equipa, no seu conjunto, possui uma vasta experiência na gestão de fundos comunitários, nomeadamente FSE, garante da capacidade de gestão e implementação do projecto. A organização do trabalho será estruturada no sentido de dar cumprimento às normas e disposições comunitárias relativas ao FSE e assegurar o princípio da separação de funções. Serão desenvolvidas acções de formação, sempre que haja alterações metodológicas ou legislativas, que se considerarem relevantes para o processo, no âmbito das funções a desenvolver, convidando especialistas da temática a realizar a formação. Ao nível da gestão, a CTP propõe-se criar condições para assegurar um apoio adequado às acções realizadas em parceria com as associadas, disponibilizar, através do site ou reuniões presenciais/encontros regionais, informações pertinentes para realizarem com sucesso as operações, procurando gerar uma relação de proximidade, com vista à boa execução física e financeira da operação. A CTP assegura a coordenação geral de todas as acções, fazendo acompanhamento permanente a nível técnico e financeiro, garantindo o cumprimento da legislação em vigor e regras regulamentares e o alcance dos indicadores. A equipa está distribuída por: 1 gabinete da coordenação com 1 posto de trabalho totalmente equipado com computador portátil e UPS, ar condicionado e luz natural; 5 gabinetes técnicos independentes, todos equipados com computador portátil ligados a UPS, com ar condicionado e luz natural; 1 gabinete com 2 postos de trabalho destinados às administrativas, totalmente equipado com computador portátil e UPS, ar condicionado e luz natural; 1 gabinete com 3 postos de trabalho para a jurista e as assessorias; 2 salas de reuniões equipadas com mesa de reuniões com capacidade para 6 e 12 lugares sentados, respectivamente, com televisão digital, quadro didáctico, tela de projecção e datashow multimédia, um átrio de recepção, uma copa e 3 WC.