Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

CENTRO2030-FSE+-03850500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Com enquadramento na educação, o Programa Operacional Regional do Centro2020 apoiou iniciativas integradas e inovadoras de combate ao insucesso escolar visando aumentar as intervenções que, de forma integrada e articulada, favorecessem as condições para o reforço da igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e o reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação. Em particular, foram apoiados planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar (PIICIE) de âmbito intermunicipal, em complemento dos planos de ação estratégica das escolas aprovados pela estrutura de missão para a promoção do sucesso escolar no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE). Os PIICIE de âmbito intermunicipal, em articulação com as linhas…

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Com enquadramento na educação, o Programa Operacional Regional do Centro2020 apoiou iniciativas integradas e inovadoras de combate ao insucesso escolar visando aumentar as intervenções que, de forma integrada e articulada, favorecessem as condições para o reforço da igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e o reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação. Em particular, foram apoiados planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar (PIICIE) de âmbito intermunicipal, em complemento dos planos de ação estratégica das escolas aprovados pela estrutura de missão para a promoção do sucesso escolar no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE). Os PIICIE de âmbito intermunicipal, em articulação com as linhas orientadoras aprovadas pela estrutura de missão para a promoção do sucesso escolar, devem assim prever medidas de acompanhamento de todos os alunos, quer no quadro do processo ensino-aprendizagem, quer no quadro do seu contexto socioeconómico, procurando reduzir os riscos de abandono e insucesso escolar. Para o efeito, devem colocar o enfoque na articulação das intervenções municipais com as escolas e as comunidades envolventes ao contexto escolar, apostando em intervenções que reforcem a orientação para resultados relacionados com o sucesso dos alunos no seu percurso escolar. Para a prossecução da fase IV do PEDIME os agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas, os municípios e a Comunidade Intermunicipal consideram a implementação de atividades que permitam alcançar os seguintes objetivos: promover competências de bem-estar e aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo diferentes literacias, de modo que todos sejam competentes para enfrentar os desafios futuros, profissionais e de exercício de uma cidadania plena; incrementar a qualidade do sucesso escolar assegurando uma Educação Inclusiva, concretizando o princípio da equidade educativa por via de ações de apoio a crianças e jovens vulneráveis, quer do ponto de vista das especificidades pessoais, quer familiares e sociais; e promover aprendizagens de qualidade onde cada comunidade e território se constituem como espaços de aprendizagem por excelência, catalisando compromissos e formas de colaboração entre escolas e outras entidades, através de projetos de educação formal e não formal.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Centro
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
Área temática
Educação
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

-Médio Tejo · Centro
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de setembro de 2025
Início efetivo
1 de setembro de 2025
Conclusão prevista
31 de agosto de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
PEDIME Médio Tejo - Fase 4 | Impacto Público