ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2024-2027

Assim, com este projeto, para além da análise técnica das candidaturas, análise dos pedidos de pagamento, acompanhamento e encerramento dos projetos, pretende-se contribuir para uma região mais rica, inclusiva, social e territorialmente, garantindo e assegurando o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão ao Organismo Intermédio – a CIMRL. Pretende-se também dar continuidade à implementação de projetos de elevada qualidade, de alto interesse municipal e inequivocamente eficientes, de forma a contribuir positivamente para uma melhor qualidade de vida no território, aliando a eficiência e competitividade à melhoria da produtividade, competitividade e coesão local, melhorando também a economia local. No âmbito da Assistência Técnica, pretende-se levar a cabo as atividades inerentes ao processo decorrente do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria, em especial a análise de projetos, de pedidos de pagamento, acompanhamento e encerramento das operações, efetuando as vistorias e os relatórios de encerramento dos mesmos, colaborando em estreita parceria com a Autoridade de Gestão. A CIMRL pretende assegurar todo o apoio logístico, administrativo e financeiro à Autoridade de Gestão, enquanto Organismo Intermédio, trabalhando em estreita parceria. Pretende-se também, dar continuidade à parceria com os Municípios, orientar e apoiar em eventuais alterações de projetos e sobretudo, analisar técnica e financeiramente os projetos e pedidos de pagamento, acompanhando a execução dos mesmos. É ainda função da Estrutura de coordenação, gestão e monitorização da CIMRL organizar toda a informação necessária para ceder à AG, efetuar auditorias internas aos projetos, verificar o cumprimento das normas em vigor, nomeadamente o cumprimento das regras dos mercados públicos, garantir e efetuar publicitação dos apoios recebidos no âmbito do Programa. Serão ainda levadas a cabo reuniões de trabalho com os Municípios associados e com a Autoridade de Gestão, sempre que se entenda necessário, para operacionalizar o processo da forma mais ágil, eficiente e eficaz.