Alterações Climáticas · Aceite pela Entidade

Desassoreamento e Regularização da Pateira de Fermentelos

RIAVIVA E LITORAL DA REGIÃO DE AVEIRO, S.A.

Fundo aprovado
2 719 601,31 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

CENTRO2030-FEDER-03417900

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Tem como objetivo primário promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas. Mais particularmente, face a este objetivo geral, a intervenção em causa enquadra-se no objetivo específico da RiaViva da “Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, desassoreamento de cursos de água e contenção de espécies invasoras”, contemplando, sem prejuízo de outras, o desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural e a contenção de espécies invasoras nos recursos hídricos, tendo em consideração os Planos de Gestão de Riscos. Em suma, pretende-se proceder-se à recuperação e criação de sistemas de proteção das margens…

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Tem como objetivo primário promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas. Mais particularmente, face a este objetivo geral, a intervenção em causa enquadra-se no objetivo específico da RiaViva da “Reabilitação e valorização da rede hidrográfica, desassoreamento de cursos de água e contenção de espécies invasoras”, contemplando, sem prejuízo de outras, o desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural e a contenção de espécies invasoras nos recursos hídricos, tendo em consideração os Planos de Gestão de Riscos. Em suma, pretende-se proceder-se à recuperação e criação de sistemas de proteção das margens lagunares, nesta área particularmente ameaçadas pela erosão e por risco de cheias, de forma a salvaguardar a biodiversidade presente, pessoas e bens, e as atividades económicas de base tradicional, associadas à Ria de Aveiro, que convergem em processos de reabilitação e valorização fluvial e que permitirão a melhoria do estado ambiental desta zona de elevado valor ecológico e a promoção da sua vivência pela população. Assim, a remoção de sedimentos responsáveis pelo assoreamento da lagoa irá permitir a recuperação da dinâmica hidráulica caraterística desta massa de água, com caraterísticas semi-lênticas. O açude de Requeixo, a jusante da foz do rio Cértima no rio Águeda, irá garantir o desenvolvimento das funções ecológicas deste corpo de água, atendendo à clara necessidade de efetuar uma gestão adequada que garanta a manutenção dos níveis de água na estação estival, bem como potenciar a ocorrência de espécies da fauna autóctone, facilitando a sua passagem nas fases migratórias dos ciclos de vida.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Centro
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

ÁguedaRegião de Aveiro · Centro
60% da localização
Oliveira do BairroRegião de Aveiro · Centro
20% da localização
AveiroRegião de Aveiro · Centro
20% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de outubro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de junho de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Desassoreamento e Regularização da Pateira de Fermentelos | Impacto Público