Requalificação do Parque Municipal do Antuã

O objetivo global desta candidatura consiste em regenerar o Parque Municipal do Antuã, consolidando-o como espaço público central, inclusivo, seguro, resiliente e sustentável, ao serviço da população de Estarreja e da região envolvente. Entre os objetivos específicos destacam-se: - Requalificação integral do espaço público, substituindo pavimentos degradados por soluções duráveis e permeáveis, reforçando percursos pedonais, áreas de estadia e zonas verdes, de modo a garantir maior conforto e funcionalidade. - Garantia da acessibilidade universal, eliminando barreiras arquitetónicas e promovendo percursos contínuos, nivelados e seguros, adequados a todos os cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. - Modernização das infraestruturas técnicas (abastecimento de água, drenagem, energia elétrica, telecomunicações e gás natural), assegurando condições adequadas para o acolhimento de eventos culturais, recreativos e comunitários. - Adoção de soluções de eficiência energética e sustentabilidade ambiental, nomeadamente a substituição da iluminação por sistemas LED, o reforço da arborização e a melhoria da drenagem pluvial, promovendo a mitigação dos efeitos das alterações climáticas. - Valorização da identidade cultural e simbólica do parque, preservando o seu papel de espaço de encontro coletivo, ao mesmo tempo que se introduzem elementos de modernidade que reforçam a sua atratividade. - Promoção da coesão social e da dinamização económica local, ao potenciar a utilização do parque como espaço multifuncional de lazer, convívio, cultura e prática desportiva, fomentando a atratividade urbana e a economia de proximidade. Estes objetivos convergem com os referenciais estratégicos nacionais, regionais e locais, e materializam as prioridades do Portugal 2030 e do Centro 2030, garantindo que a operação gera impacto efetivo na qualidade de vida, na inclusão social e na sustentabilidade do território. Do ponto de vista programático, a operação contribui diretamente para os indicadores de realização e resultado definidos pelo Aviso CENTRO2030-2024-12. A área requalificada será contabilizada no indicador RCO114 – “espaços abertos criados ou reabilitados em zonas urbanas”, representando uma superfície significativa de regeneração. A modernização da iluminação pública e a introdução de soluções de reorganização funcional do espaço permitirão ainda reduzir o consumo de energia primária, contribuindo para o indicador RCR26. Em termos de impacto territorial, a intervenção assume-se como peça-chave na concretização da estratégia municipal de qualificação do espaço público, reforçando a centralidade do Parque Municipal do Antuã e projetando Estarreja como cidade sustentável, moderna e atrativa. O espaço requalificado não será apenas um parque de lazer, mas um núcleo estruturante de encontro comunitário, de identidade cultural, de inclusão social e de resiliência urbana, capaz de responder às exigências do presente e do futuro. O projeto de Requalificação do Parque Municipal do Antuã foi concebido para dar resposta a problemas reais e diagnosticados, incorporando soluções técnicas de elevada qualidade e alinhadas com as prioridades europeias, nacionais e locais. . A sua concretização traduz-se numa intervenção estruturante que transformará a vivência urbana no centro de Estarreja, reforçando a qualidade de vida da população, a vitalidade económica de proximidade e a sustentabilidade do espaço público coletivo.