'+Saúde ULSBM: Aumento da Capacidade Hospitalar da ULS Baixo Mondego

O objetivo central do projeto é aumentar a capacidade de resposta do Hospital, garantindo simultaneamente a melhoria das condições de trabalho para os profissionais de saúde, a humanização dos espaços para os utentes e a racionalização dos recursos disponíveis. Esta visão é operacionalizada através de soluções técnicas modernas, adaptadas às necessidades clínicas atuais e em conformidade com os princípios de resiliência e sustentabilidade. A necessidade da operação está diretamente relacionada com a insuficiência de infraestruturas ajustadas ao perfil demográfico da população abrangida. O atual Hospital de Dia encontra-se sobredimensionado em termos de procura e subdimensionado em termos de área útil e capacidade instalada, impedindo o pleno desenvolvimento das respostas clínicas em áreas críticas para tratamento de Quimioterapia, Imunohemoterapia, Hematologia Clínica, Psiquiatria, Cardiologia, Dermatologia, Diabetes, Gastrenterologia, Neurologia, Oncologia e Cuidados Paliativos. A ausência de equipamento próprio de RM obriga à total externalização desta resposta, com prejuízo para os utentes e para a eficiência financeira da instituição. A unidade alimentar, por sua vez, revela um layout funcional desatualizado, sem separação entre circuitos técnicos e humanos, o que compromete a eficiência logística e capacidade de produção. Para assegurar a concretização plena da operação, foram definidos objetivos SMART, ou seja, metas específicas, mensuráveis, atingíveis, realistas e temporizadas, que permitem aferir o grau de execução e impacto da candidatura: 1. Executar, até abril de 2027, a construção de uma nova área funcional para Hospital de Dia, incluindo sete gabinetes de consulta, permitindo o aumento da capacidade de consultas e sessões de hospital de dia anuais em pelo menos 529,90%, face a 2024. 2. Concluir, até abril de 2027, a relocalização do Serviço de Imagiologia e criar condições físicas e técnicas para a instalação de equipamento próprio de Ressonância Magnética e nova TAC, permitindo internalizar exames e aumentar em 40,31% a capacidade diagnóstica anual da ULSBM. 3. Reestruturar a unidade de confeção de refeições hospitalares até ao final do período de execução da operação, garantindo o cumprimento integral das normas de segurança alimentar, a separação funcional de circuitos e a instalação de elevador dedicado à distribuição de refeições. 4. Alcançar, até 2028, os valores contratualizados dos indicadores de monitorização europeus RCO69 e RCR73, assegurando uma capacidade instalada e número de utilizadores anuais igual a 658.422 pessoas. 5. Executar 100% da despesa elegível prevista na operação nos 24 meses previstos, em conformidade com os prazos regulamentares. 6. Assegurar a sustentabilidade financeira e operacional das infraestruturas intervencionadas, demonstrando, à data da conclusão, a existência de recursos adequados ao seu funcionamento contínuo. O projeto constitui ainda uma resposta inequívoca aos objetivos estratégicos da Política de Coesão da União Europeia, ao materializar, de forma concreta e mensurável, a prioridade definida no Objetivo Estratégico 4 – Uma Europa mais social e inclusiva, com incidência na aplicação efetiva do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, contribuindo diretamente para a igualdade no acesso aos cuidados de saúde, assegurando simultaneamente o reforço da resiliência do sistema de saúde público e promovendo a transição de modelos institucionais para cuidados mais próximos da comunidade.