O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O objetivo desta candidatura é a “Aquisição de um Veículo de Combate a Incêndios 4x4” e destina-se a dotar o seu Corpo de Bombeiros (adiante designado por CB) de meios técnicos para contribuir para atingir o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) respeitando a dotação mínima prevista na Portaria n.º 174/2009 (atualizada pela portaria n.º 974/2009) para o CB de Pataias, a qual mereceu o parecer favorável da ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), documento que se encontra em anexo, e bem assim está enquadrada na Estratégia sub-regional definida ao nível de NUTS III e dinamizada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, conforme Declaração da OesteCIM, igualmente em anexo.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Centro
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Actividades de proteção civil
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 84.51%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 30 de dezembro de 2025
- Início efetivo
- 30 de dezembro de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada