O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação enquadra-se na tipologia de “qualificação de espaço público” prevista no Objetivo Específico 5.1 do Programa Regional do Centro 2021-2027, não havendo sobreposição de elegibilidades entre os dois períodos de programação e tem por objetivo, geral, a remoção de barreiras culturais e altitudinais perante a diversidade e a diferença, em particular com as pessoas com deficiência, de modo a fomentar a promoção de uma sociedade inclusiva, em que todos podem aceder a todos os recursos em condições de igualdade. Em resumo, a operação não só melhora a infraestrutura e a acessibilidade de Penela, mas também promove a sustentabilidade e dinamização urbana, alinhando-se perfeitamente com os objetivos estratégicos do PT2030.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Centro
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 31 de julho de 2024
- Início efetivo
- 31 de julho de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de abril de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada