Dinâmicas territoriais · Aceite pela Entidade

Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide

MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE

Fundo aprovado
333 897,18 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALT2030-FEDER-03355600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O principal objetivo da presente candidatura é requalificar, modernizar e valorizar o espaço público envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide, dotando-o de melhores condições de acessibilidade, segurança, funcionalidade e inclusão, em conformidade com as prioridades municipais e as orientações do Aviso ALT2030-2024-20. Pretende-se responder de forma integrada aos desafios identificados no território, nomeadamente a inexistência ou inadequação de passeios, carência de estacionamento estruturado, deficiências nas infraestruturas de iluminação, drenagem pluvial e telecomunicações; e barreiras que dificultam a mobilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, assim como promover ambientes urbanos atrativos, sustentáveis e inclusivos. São objetivos específicos…

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O principal objetivo da presente candidatura é requalificar, modernizar e valorizar o espaço público envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide, dotando-o de melhores condições de acessibilidade, segurança, funcionalidade e inclusão, em conformidade com as prioridades municipais e as orientações do Aviso ALT2030-2024-20. Pretende-se responder de forma integrada aos desafios identificados no território, nomeadamente a inexistência ou inadequação de passeios, carência de estacionamento estruturado, deficiências nas infraestruturas de iluminação, drenagem pluvial e telecomunicações; e barreiras que dificultam a mobilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, assim como promover ambientes urbanos atrativos, sustentáveis e inclusivos. São objetivos específicos desta operação: Melhorar substancialmente as condições de acessibilidade pedonal, por via da execução de passeios acessíveis, rampas e passadeiras, assegurando ligações seguras e confortáveis entre as principais artérias, equipamentos escolares, bairros residenciais e zonas comerciais, permitindo a todos – incluindo crianças, idosos e cidadãos com mobilidade condicionada – o acesso pleno e equitativo ao espaço público e à escola; Reforçar a oferta de estacionamento público junto às escolas, criando um novo parque descoberto com capacidade para 24 lugares (incluindo dois adaptados a pessoas com mobilidade reduzida e dois destinados a viaturas elétricas), bem como reorganizar as bolsas existentes, eliminando conflitos entre peões e veículos e promovendo a fluidez e segurança da envolvente escolar; Modernizar as redes de iluminação pública, drenagem pluvial e infraestruturas técnicas, adotando soluções energeticamente eficientes e ambientalmente responsáveis, que tornam o espaço mais funcional, seguro e sustentável; Valorizar paisagisticamente toda a área intervencionada, através de tratamento urbanístico e ambiental cuidadoso, nomeadamente a plantação de espécies autóctones, a utilização de materiais de construção característicos da região e a integração harmoniosa com o património histórico classificado (zona do Forte de São Roque); Promover a mobilidade sustentável e contribuir para a descarbonização local, incentivando a utilização de veículos elétricos e modos suaves de circulação; Sensibilizar e envolver a comunidade local, residentes, comunidade escolar e utentes, criando sentimento de pertença e reforçando a identidade do espaço coletivo; Alinhar a intervenção com as estratégias municipais de reabilitação urbana, os programas regionais e nacionais de sustentabilidade, resiliência e inclusão, e com os objetivos definidos no Plano Diretor Municipal, Plano de Ação de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana (ORU). No seu conjunto, estes objetivos permitem transformar o espaço público num elemento central da qualidade de vida do concelho, reforçando a atratividade urbana, a coesão social, a competitividade e a sustentabilidade de Castelo de Vide enquanto território amigo das pessoas, da educação e do ambiente.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Alentejo
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Castelo de VideAlto Alentejo · Alentejo
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de dezembro de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide | Impacto Público