Governação, coordenação e dinamização do consórcio “AE - Acessibilidade e Energia para Tod@s” - Parcerias para a Coesão Não Urbanas do Alentejo

A presente operação tem como finalidade assegurar a governação, coordenação e dinamização do consórcio responsável pela execução do Plano de Ação “AE – Acessibilidade e Energia para Tod@s”, aprovado no âmbito do Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26. Pretende-se garantir uma gestão integrada, transparente e participativa, assegurando a articulação entre parceiros, a monitorização da execução e a valorização dos resultados. O objetivo geral consiste em consolidar um modelo de governação eficaz que fortaleça a cooperação entre entidades, melhore a capacidade de resposta do território e assegure a concretização dos objetivos do Plano de Ação. Para o efeito, definem-se como objetivos específicos: • Estruturar a governação do consórcio, através da criação de mecanismos claros de decisão, acompanhamento e participação. • Coordenar a execução técnica, administrativa e financeira do Plano de Ação, promovendo a articulação entre as entidades parceiras e a Autoridade de Gestão. • Dinamizar a participação dos parceiros e atores locais, fomentando o envolvimento das comunidades e a apropriação dos projetos pelo território. • Monitorizar e avaliar a implementação do Plano de Ação, produzindo relatórios periódicos de progresso, avaliações intermédias e avaliação final de impacto. • Reforçar a comunicação e transparência, garantindo a divulgação de resultados, o cumprimento das regras de visibilidade e a promoção da cooperação interinstitucional. Ao assegurar a governação e a coordenação da parceria, esta operação permitirá reforçar a capacidade de resposta do consórcio face aos desafios demográficos, sociais e económicos do Baixo Alentejo, testando soluções inovadoras em aldeias-piloto (Santana da Serra, Pedrógão e São Miguel do Pinheiro) e criando condições para a replicabilidade e sustentabilidade futura das intervenções.