Realização de empreitada para a construção do sistema de saneamento de Abitureiras

Com a concretização do presente projeto de investimento, correspondente à realização de uma empreitada para a construção do sistema de saneamento de Abitureiras, a A.S. - EMPRESA DAS ÁGUAS DE SANTARÉM - EM, S.A., tem como principal objetivo melhorar os sistemas a intervencionar, com impacto na eficiência do serviço, nomeadamente: aumento da população do concelho com acesso ao serviço de saneamento; aumento da qualidade do serviço ao cliente; melhoria do desempenho ambiental. Com as intervenções previstas, pretende a construção de um novo sistema público de drenagem e tratamento de águas residuais domésticas, em Abitureiras, com o objetivo de disponibilizar este serviço à população local, em substituição dos atuais sistemas individuais existentes (fossas séticas). A pretensão é que o mesmo seja constituído por três sistemas, ou subsistemas, independentes: sistema de saneamento de Abitureiras; sistema de saneamento de Lamarosa; subsistema de saneamento do Bairro D. Constança. Para isso, vão ter de ser realizadas três intervenções distintas: (1) Construção do sistema de saneamento de Abitureiras; (2) Construção do sistema de saneamento de Lamarosa; (3) Construção do subsistema de saneamento do Bairro D. Constança. Com estas intervenções, pretende que os habitantes da freguesia de Abitureiras liguem os seus sistemas prediais de drenagem de águas residuais domésticas à rede pública de drenagem e tratamento de águas residuais domésticas a construir, desativando os atuais sistemas individuais existentes (fossas séticas), com o objetivo de melhorar o saneamento básico da freguesia, em geral, e garantir um melhor desempenho ambiental na mesma, nomeadamente reduzindo a infiltração de esgotos domésticos, reduzindo o risco de contaminação das massas de água subterrâneas, e aumentando a qualidade da água das linhas de água que atravessam a freguesia. Desta forma, pretende que a população com acesso à rede pública de drenagem de águas residuais domésticas e respetivo tratamento alcance os 1.063 habitantes. Pretende, também, que o comprimento dos coletores, intersectores e condutas elevatórias, novos, dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais domésticas a construir, seja de 24,7 km. Para além disso, pretende a construção de 7 novas EEAR e 2 novas ETAR. Com isto, pretende que a concretização do presente projeto de investimento contribua para os objetivos, estratégia, e prioridades, definidos no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), nomeadamente para os seguintes objetivos específicos: - A1: Eficácia na acessibilidade física; - A2: Eficácia na continuidade e fiabilidade; - A3: Eficácia na qualidade das águas; - A4: Eficácia na segurança, resiliência e ação climática; - A5: Eficácia na equidade e acessibilidade económica; - B4: Eficiência hídrica; - B5: Eficiência energética e descarbonização; - C1: Sustentabilidade económica e financeira; - C2: Sustentabilidade infraestrutural; - C3: Sustentabilidade da utilização de recursos; - D1: Valorização empresarial e económica; - D2: Valorização ambiental e territorial; - D3: Valorização societal; - D5: Valorização para o desenvolvimento sustentável.