Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALGARVE-FEDER-04030800

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A candidatura “Olhão Digital 2030” tem como objetivo geral promover a transição digital do Município de Olhão, assegurando a modernização administrativa, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e o reforço da transparência, eficiência e segurança na gestão municipal. A operação tem como objetivos específicos: Desmaterializar e integrar processos administrativos, substituindo procedimentos baseados em papel por soluções digitais interoperáveis, com especial enfoque nas áreas de ação social, urbanismo e gestão financeira. Reforçar a resiliência tecnológica e a cibersegurança, através da atualização de infraestruturas e sistemas críticos, garantindo a continuidade e fiabilidade dos serviços digitais prestados aos munícipes. Simplificar e agilizar a contratação pública, promovendo a…

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A candidatura “Olhão Digital 2030” tem como objetivo geral promover a transição digital do Município de Olhão, assegurando a modernização administrativa, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e o reforço da transparência, eficiência e segurança na gestão municipal. A operação tem como objetivos específicos: Desmaterializar e integrar processos administrativos, substituindo procedimentos baseados em papel por soluções digitais interoperáveis, com especial enfoque nas áreas de ação social, urbanismo e gestão financeira. Reforçar a resiliência tecnológica e a cibersegurança, através da atualização de infraestruturas e sistemas críticos, garantindo a continuidade e fiabilidade dos serviços digitais prestados aos munícipes. Simplificar e agilizar a contratação pública, promovendo a automatização de procedimentos e a redução de custos de contexto para empresas e fornecedores. Aumentar a eficiência operacional dos serviços municipais, eliminando redundâncias, reduzindo tarefas manuais e potenciando o uso de ferramentas digitais no terreno, nomeadamente nas atividades de fiscalização. Otimizar a gestão financeira municipal, assegurando maior rigor, automatização e fiabilidade no tratamento de dados contabilísticos e reconciliações bancárias. Garantir a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), reforçando a segurança, a privacidade e a confiança no tratamento de dados dos cidadãos. Melhorar o atendimento ao cidadão, através da disponibilização de canais digitais inteligentes, acessíveis e permanentes, suportados por soluções de inteligência artificial. Promover a transparência e o acesso à informação pública, nomeadamente através da disponibilização de plataformas digitais de informação territorial e georreferenciada. Em síntese, a candidatura pretende colocar a tecnologia ao serviço de uma administração pública mais eficiente, acessível e orientada para o cidadão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e digital do concelho de Olhão.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Algarve
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas.
Área temática
Digitalização
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
60%

ONDE

Distribuição territorial publicada

OlhãoAlgarve · Algarve
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
30 de janeiro de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de janeiro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.