Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALGARVE-FEDER-03876600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação “Valorização do Jardim Carrera Viegas” tem como objetivo central promover a regeneração urbana de um espaço público estruturante do centro de São Brás de Alportel, transformando-o num espaço inclusivo, acessível, ambientalmente sustentável e dinamizador da vida social e económica local. Em alinhamento com o Objetivo Específico RSO5.1 do Programa Regional do Algarve 2030, a candidatura visa contribuir para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado das zonas urbanas, reforçando a coesão territorial e a atratividade do centro urbano. Constituem objetivos específicos da operação: Requalificar integralmente o espaço público, promovendo a sua valorização paisagística, funcional e estética, através da reorganização dos percursos pedonais, introdução de novos pavimentos…

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A operação “Valorização do Jardim Carrera Viegas” tem como objetivo central promover a regeneração urbana de um espaço público estruturante do centro de São Brás de Alportel, transformando-o num espaço inclusivo, acessível, ambientalmente sustentável e dinamizador da vida social e económica local. Em alinhamento com o Objetivo Específico RSO5.1 do Programa Regional do Algarve 2030, a candidatura visa contribuir para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado das zonas urbanas, reforçando a coesão territorial e a atratividade do centro urbano. Constituem objetivos específicos da operação: Requalificar integralmente o espaço público, promovendo a sua valorização paisagística, funcional e estética, através da reorganização dos percursos pedonais, introdução de novos pavimentos e reestruturação dos espaços de estadia e lazer. Garantir acessibilidade universal e mobilidade inclusiva, assegurando que o jardim possa ser usufruído por todas as faixas etárias e por pessoas com mobilidade condicionada, em conformidade com o regime jurídico da acessibilidade. Reforçar a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática do espaço urbano, através da plantação de novas árvores, valorização da vegetação autóctone, criação de áreas sombreadas e melhoria das condições de conforto térmico. Promover a eficiência hídrica, mediante a reformulação do sistema de rega e a substituição de espécies de elevado consumo por espécies adaptadas às condições edafoclimáticas da região, reduzindo a necessidade de consumo de água. Integrar princípios de economia circular na execução da empreitada, através da incorporação de materiais reciclados e da valorização de resíduos de construção e demolição. Criar novas centralidades urbanas e espaços de convivência intergeracional, incluindo parque infantil reformulado, zonas de merendas, mobiliário urbano e instalação de quiosque com esplanada, potenciando a dinamização económica local. Consolidar o Jardim Carrera Viegas como espaço de identidade e referência urbana, articulando-se com intervenções anteriores de regeneração do centro urbano, promovendo continuidade urbana e coerência territorial. Contribuir para o indicador RCO114 – Espaços abertos criados ou reabilitados em zonas urbanas, através da requalificação de 7.329 m2 de espaço público aberto acessível. A operação incorpora os princípios da Nova Bauhaus Europeia, promovendo simultaneamente estética, sustentabilidade e inclusão, e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 13 (Ação Climática). Com esta intervenção, o Município pretende reforçar a atratividade do centro urbano, melhorar a qualidade de vida da população e criar um espaço público resiliente, funcional e adaptado aos desafios contemporâneos das alterações climáticas e da coesão social.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Algarve
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
60%

ONDE

Distribuição territorial publicada

São Brás de AlportelAlgarve · Algarve
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
15 de março de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
11 de setembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Valorização do Jardim Carrera Viegas | Impacto Público