GOV.ÁGUA no Algarve Central

A candidatura tem como objetivo geral assegurar a governação, coordenação técnica e dinamização territorial do consórcio ITI Água e Ecossistemas de Paisagem no Algarve Central, garantindo uma implementação eficaz, coerente e alinhada com a Estratégia ITI Algarve-Alentejo, bem como com os objetivos do Programa ALGARVE 2030. A intervenção incide sobre as freguesias rurais de Paderne, Alte, Ameixial, Salir, Querença-Tôr-Benafim, S. B. Alportel, São M. da Serra, São B. de Messines, Cachopo e Sta Catarina da Fonte do Bispo, territórios particularmente vulneráveis à escassez hídrica, degradação dos ecossistemas, desertificação, alterações climáticas e fragilidade socioeconómica. O objetivo central consiste em reforçar a capacidade institucional, técnica e comunitária destes territórios, promovendo uma abordagem integrada, participada e territorialmente ajustada. Em coerência com o Aviso, visa, em primeiro lugar, assegurar o funcionamento eficaz e articulado dos órgãos de governação do ITI, garantindo coordenação institucional, clareza de procedimentos, transparência na execução e articulação contínua entre entidades do Algarve e do Alentejo. Este objetivo concretiza-se através do apoio técnico à Comissão de Coordenação, da preparação de documentos operacionais (sínteses técnicas, memorandos e relatórios), da participação ativa nas reuniões da parceria e da facilitação de processos de cooperação inter-regional, assegurando coerência territorial e alinhamento estratégico. Em segundo lugar, dinamizaremos o envolvimento dos agentes territoriais e promoveremos a capacitação técnica e institucional, reforçando a participação ativa de municípios, juntas de freguesia, associações, GAL, escolas, ONG ambientais, entidades da administração pública e comunidades locais. As sessões de esclarecimento, fóruns temáticos, grupos de trabalho intersetoriais, workshops, ações de benchmarking, reuniões técnicas municipais e iniciativas de participação comunitária visam reforçar a literacia ambiental, climática e institucional, promover redes de cooperação e alinhar os promotores com as prioridades estratégicas do ITI. Em terceiro lugar, pretendemos reforçar a capacidade de mobilização e captação de investimento no território, através de apoio técnico especializado à análise, conceção, estruturação e submissão de candidaturas aos Avisos do ITI. Respondemos diretamente ao critério de dinamização do consórcio, reduzindo assimetrias de capacidade técnica, promovendo uma participação mais ampla e qualificada dos agentes locais e garantindo candidaturas alinhadas com os objetivos estratégicos, indicadores de realização e resultados contratualizados. Outro objetivo consiste em assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação contínua da execução do ITI no Algarve Central, através da criação de um sistema colaborativo de monitorização territorial. Este permitirá a recolha e análise de dados, a produção de fichas de projeto, relatórios anuais, relatório intercalar com avaliação externa e relatório final, garantindo informação qualificada para apoio à decisão, ajustamento estratégico e prestação de contas. A articulação com a Ass. Geoparque Algarvensis assegura a integração de áreas relevantes como a geodiversidade, ecossistemas e clima. Por fim, pretendemos garantir a comunicação e divulgação estruturada da operação, assegurando visibilidade pública, transparência, disseminação de resultados e apropriação territorial da estratégia do ITI.