O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivo central a ampliação e modernização do Jardim de Infância de São Brás de Alportel (EB1 n.o 1 e JI), dotando-o de condições físicas e pedagógicas que promovam um ensino de qualidade, inclusivo e alinhado com os princípios da transição verde e digital. Pretende-se criar um equipamento escolar moderno, seguro e acessível, que contribua para: Aumento da capacidade de resposta educativa, através da criação de novas salas que permitirão acolher mais 100 crianças em idade pré-escolar, alcançando 300 utilizadores anuais. Melhoria das condições de aprendizagem, garantindo espaços mais atrativos, adaptados às exigências pedagógicas atuais e que estimulem a participação ativa das crianças no processo educativo. Promoção da inclusão social, assegurando…
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A presente candidatura tem como objetivo central a ampliação e modernização do Jardim de Infância de São Brás de Alportel (EB1 n.o 1 e JI), dotando-o de condições físicas e pedagógicas que promovam um ensino de qualidade, inclusivo e alinhado com os princípios da transição verde e digital. Pretende-se criar um equipamento escolar moderno, seguro e acessível, que contribua para: Aumento da capacidade de resposta educativa, através da criação de novas salas que permitirão acolher mais 100 crianças em idade pré-escolar, alcançando 300 utilizadores anuais. Melhoria das condições de aprendizagem, garantindo espaços mais atrativos, adaptados às exigências pedagógicas atuais e que estimulem a participação ativa das crianças no processo educativo. Promoção da inclusão social, assegurando acessibilidades universais e criando condições específicas para a integração de crianças com necessidades educativas especiais, contribuindo para a igualdade de oportunidades. Prevenção do abandono escolar precoce, através da valorização da educação pré-escolar como etapa fundamental para a continuidade de percursos escolares de sucesso e para o aumento da participação dos jovens no ensino superior. Reforço da coesão social e territorial, reduzindo disparidades regionais e assegurando uma rede escolar equitativa e de qualidade no concelho e na região do Algarve. No âmbito da sustentabilidade ambiental e eficiência energética, o projeto incorpora soluções inovadoras como: utilização de materiais reciclados e de baixo impacto ambiental, instalação de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos para autoconsumo, reforço da arborização e de zonas verdes para melhoria bioclimática, implementação de sistemas de iluminação LED, ventilação eficiente e isolamento térmico sustentável. Estes investimentos contribuem para a mitigação das alterações climáticas, adaptação climática, economia circular e prevenção da poluição, em linha com o princípio europeu de “não prejudicar significativamente” (DNSH). O Município de São Brás de Alportel assume ainda o compromisso de: Valorizar a igualdade de género e diversidade cultural no planeamento e utilização dos espaços, Promover sinergias com a Estratégia Local de Educação e com a Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030, garantindo uma abordagem integrada e complementar às políticas públicas, Dinamizar a comunidade educativa e local, reforçando a atratividade do concelho para famílias e novos residentes. Em suma, a candidatura visa elevar a qualidade da oferta educativa pré-escolar, contribuir para o desenvolvimento social e económico local, e consolidar São Brás de Alportel como um concelho inclusivo, sustentável e coeso, alinhado com os objetivos do PR Algarve 2030.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Algarve
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios residenciais e não residenciais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 60%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada