Infraestruturas e equipamentos · Aceite pela Entidade

JARDIM DE INFÂNCIA DE S. BRÁS DE ALPORTEL (EB1 N.º 1 E JI)

MUNICIPIO DE S. BRAS DE ALPORTEL

Fundo aprovado
1 565 858,27 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALGARVE-FEDER-03317700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A presente candidatura tem como objetivo central a ampliação e modernização do Jardim de Infância de São Brás de Alportel (EB1 n.º 1 e JI), dotando-o de condições físicas e pedagógicas que promovam um ensino de qualidade, inclusivo e alinhado com os princípios da transição verde e digital. Pretende-se criar um equipamento escolar moderno, seguro e acessível, que contribua para: Aumento da capacidade de resposta educativa, através da criação de novas salas que permitirão acolher mais 100 crianças em idade pré-escolar, alcançando 300 utilizadores anuais. Melhoria das condições de aprendizagem, garantindo espaços mais atrativos, adaptados às exigências pedagógicas atuais e que estimulem a participação ativa das crianças no processo educativo. Promoção da inclusão social, assegurando…

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A presente candidatura tem como objetivo central a ampliação e modernização do Jardim de Infância de São Brás de Alportel (EB1 n.º 1 e JI), dotando-o de condições físicas e pedagógicas que promovam um ensino de qualidade, inclusivo e alinhado com os princípios da transição verde e digital. Pretende-se criar um equipamento escolar moderno, seguro e acessível, que contribua para: Aumento da capacidade de resposta educativa, através da criação de novas salas que permitirão acolher mais 100 crianças em idade pré-escolar, alcançando 300 utilizadores anuais. Melhoria das condições de aprendizagem, garantindo espaços mais atrativos, adaptados às exigências pedagógicas atuais e que estimulem a participação ativa das crianças no processo educativo. Promoção da inclusão social, assegurando acessibilidades universais e criando condições específicas para a integração de crianças com necessidades educativas especiais, contribuindo para a igualdade de oportunidades. Prevenção do abandono escolar precoce, através da valorização da educação pré-escolar como etapa fundamental para a continuidade de percursos escolares de sucesso e para o aumento da participação dos jovens no ensino superior. Reforço da coesão social e territorial, reduzindo disparidades regionais e assegurando uma rede escolar equitativa e de qualidade no concelho e na região do Algarve. No âmbito da sustentabilidade ambiental e eficiência energética, o projeto incorpora soluções inovadoras como: utilização de materiais reciclados e de baixo impacto ambiental, instalação de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos para autoconsumo, reforço da arborização e de zonas verdes para melhoria bioclimática, implementação de sistemas de iluminação LED, ventilação eficiente e isolamento térmico sustentável. Estes investimentos contribuem para a mitigação das alterações climáticas, adaptação climática, economia circular e prevenção da poluição, em linha com o princípio europeu de “não prejudicar significativamente” (DNSH). O Município de São Brás de Alportel assume ainda o compromisso de: Valorizar a igualdade de género e diversidade cultural no planeamento e utilização dos espaços, Promover sinergias com a Estratégia Local de Educação e com a Estratégia de Desenvolvimento Territorial 2030, garantindo uma abordagem integrada e complementar às políticas públicas, Dinamizar a comunidade educativa e local, reforçando a atratividade do concelho para famílias e novos residentes. Em suma, a candidatura visa elevar a qualidade da oferta educativa pré-escolar, contribuir para o desenvolvimento social e económico local, e consolidar São Brás de Alportel como um concelho inclusivo, sustentável e coeso, alinhado com os objetivos do PR Algarve 2030.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Algarve
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Construção de edifícios residenciais e não residenciais
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
60%

ONDE

Distribuição territorial publicada

São Brás de AlportelAlgarve · Algarve
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
2 de janeiro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
JARDIM DE INFÂNCIA DE S. BRÁS DE ALPORTEL (EB1 N.º 1 E JI) | Impacto Público