Infraestruturas e equipamentos · Em Execução

Construção da Escola Básica Gastão Cruz - Faro

MUNICÍPIO DE FARO

Fundo aprovado
2 432 193,50 €
Fundo executado
2 430 648,80 €
Fundo pago
2 310 583,82 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ALGARVE-FEDER-02727200

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

São objetivos da operação de construção de Edifício Escolar de Ensino Básico e Jardim Infantil no recinto da Escola Afonso III: 1) Resolver o constrangimento provocado pela sobrelotação das escolas EB 1 do Agrupamento e do concelho com a abertura de mais 85 vagas para o 1o ciclo do ensino básico; 2) Dotar o concelho de mais 75 vagas para a valência de pré-escolar, fazendo face à carência que se faz sentir neste nível de ensino; 3) Reforçar e consolidar a oferta de um ensino de qualidade do Agrupamento; 4) Criar condições para uma prática pedagógica que concretize a Lei de Bases do Sistema Educativo, através da melhoria da funcionalidade geral do estabelecimento e adequação às atuais necessidades da comunidade escolar, com destaque para alunos e docentes; 5) Contribuir para as metas de…

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São objetivos da operação de construção de Edifício Escolar de Ensino Básico e Jardim Infantil no recinto da Escola Afonso III: 1) Resolver o constrangimento provocado pela sobrelotação das escolas EB 1 do Agrupamento e do concelho com a abertura de mais 85 vagas para o 1o ciclo do ensino básico; 2) Dotar o concelho de mais 75 vagas para a valência de pré-escolar, fazendo face à carência que se faz sentir neste nível de ensino; 3) Reforçar e consolidar a oferta de um ensino de qualidade do Agrupamento; 4) Criar condições para uma prática pedagógica que concretize a Lei de Bases do Sistema Educativo, através da melhoria da funcionalidade geral do estabelecimento e adequação às atuais necessidades da comunidade escolar, com destaque para alunos e docentes; 5) Contribuir para as metas de sustentabilidade e neutralidade carbónica, em conformidade com os objetivos do programa Algarve 2030; 6) Promover a equidade no acesso à educação, garantindo instalações seguras, modernas e adaptadas às necessidades atuais. A operação visa garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com o intuito de satisfazer integralmente, a nível local, as necessidades educativas da população, o aumento da qualidade de vida dos munícipes, a redução das assimetrias territoriais e o reforço da coesão social, num quadro de racionalização de estruturas, para o qual contribui o fato da nova Escola e Jardim de Infância se implantar dentro do próprio recinto da Escola Básica D. Afonso III.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Algarve
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
60%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FaroAlgarve · Algarve
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2023
Início efetivo
5 de fevereiro de 2024
Conclusão prevista
30 de setembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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