O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
São objetivos da operação de construção de Edifício Escolar de Ensino Básico e Jardim Infantil no recinto da Escola Afonso III: 1) Resolver o constrangimento provocado pela sobrelotação das escolas EB 1 do Agrupamento e do concelho com a abertura de mais 85 vagas para o 1o ciclo do ensino básico; 2) Dotar o concelho de mais 75 vagas para a valência de pré-escolar, fazendo face à carência que se faz sentir neste nível de ensino; 3) Reforçar e consolidar a oferta de um ensino de qualidade do Agrupamento; 4) Criar condições para uma prática pedagógica que concretize a Lei de Bases do Sistema Educativo, através da melhoria da funcionalidade geral do estabelecimento e adequação às atuais necessidades da comunidade escolar, com destaque para alunos e docentes; 5) Contribuir para as metas de…
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São objetivos da operação de construção de Edifício Escolar de Ensino Básico e Jardim Infantil no recinto da Escola Afonso III: 1) Resolver o constrangimento provocado pela sobrelotação das escolas EB 1 do Agrupamento e do concelho com a abertura de mais 85 vagas para o 1o ciclo do ensino básico; 2) Dotar o concelho de mais 75 vagas para a valência de pré-escolar, fazendo face à carência que se faz sentir neste nível de ensino; 3) Reforçar e consolidar a oferta de um ensino de qualidade do Agrupamento; 4) Criar condições para uma prática pedagógica que concretize a Lei de Bases do Sistema Educativo, através da melhoria da funcionalidade geral do estabelecimento e adequação às atuais necessidades da comunidade escolar, com destaque para alunos e docentes; 5) Contribuir para as metas de sustentabilidade e neutralidade carbónica, em conformidade com os objetivos do programa Algarve 2030; 6) Promover a equidade no acesso à educação, garantindo instalações seguras, modernas e adaptadas às necessidades atuais. A operação visa garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com o intuito de satisfazer integralmente, a nível local, as necessidades educativas da população, o aumento da qualidade de vida dos munícipes, a redução das assimetrias territoriais e o reforço da coesão social, num quadro de racionalização de estruturas, para o qual contribui o fato da nova Escola e Jardim de Infância se implantar dentro do próprio recinto da Escola Básica D. Afonso III.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Algarve
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 60%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2023
- Início efetivo
- 5 de fevereiro de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada