O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A conceção da ETAR objeto da presente operação visa assegurar o cumprimento da legislação ambiental nacional e comunitária em matéria de qualidade da água a rejeitar em meio hídrico, respeitando os valores limite de emissão estabelecidos naquela legislação, tendo em conta os usos previstos e objetivos estabelecidos para o meio recetor.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Algarve
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Tratamento de águas residuais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 60%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de maio de 2025
- Início efetivo
- 15 de maio de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada