Assistência Técnica · Em Execução

Assistência Técnica OI DREC (2023/2025)

DIRECÇÃO REGIONAL DO EMPREENDEDORISMO E COMPETITIVIDADE

Fundo aprovado
1 848 581,07 €
Fundo executado
1 314 314,99 €
Fundo pago
1 314 314,99 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ACORES2030-FSE+-03388300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A assistência técnica do sistema de incentivos CONSTRUIR 2030, no âmbito do AÇORES 2030, tem como objetivo financiar as atividades de gestão, execução, acompanhamento, controlo interno, divulgação e publicidade, bem como, a promoção de outras atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa, com vista a uma melhor eficiência e eficácia da afetação dos meios financeiros. A presente candidatura pretende criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições que a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, na qualidade de Autoridade de Gestão do Açores 2030, delegou através de contrato escrito, na DREC, na qualidade de organismo intermédio, para efeitos de execução do sistema de incentivos “Construir 2030”, a saber: - Apetrechamento…

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A assistência técnica do sistema de incentivos CONSTRUIR 2030, no âmbito do AÇORES 2030, tem como objetivo financiar as atividades de gestão, execução, acompanhamento, controlo interno, divulgação e publicidade, bem como, a promoção de outras atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa, com vista a uma melhor eficiência e eficácia da afetação dos meios financeiros. A presente candidatura pretende criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições que a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, na qualidade de Autoridade de Gestão do Açores 2030, delegou através de contrato escrito, na DREC, na qualidade de organismo intermédio, para efeitos de execução do sistema de incentivos “Construir 2030”, a saber: - Apetrechamento técnico, meios materiais e humanos, com vista a assegurar o funcionamento das unidades operacionais de gestão, nas áreas da análise de candidaturas, validação de despesa, acompanhamento e controlo, e comunicação, incluindo a contratação de pessoal; - Ações de formação específicas e de aperfeiçoamento no âmbito dos fundos comunitários; - Aquisição de serviços de consultadoria necessários às atividades de gestão, de acompanhamento, do controlo e da avaliação; - Implementação e acompanhamento do plano de comunicação; compreendendo designadamente a edição de materiais de divulgação, a realização de seminários, a participação em eventos, a publicidade em órgãos de comunicação social, a realização de ações de informação e promoção destinadas a beneficiários (sessões de informação e produção dos respetivos suportes e instrumentos), a realização de ações de publicidade destinadas ao grande público; - Aquisição de bens e serviços nomeadamente nos domínios da Internet, multimédia, publicidade, design de comunicação, informação, divulgação e sensibilização; - Aquisição de documentação e informação de apoio ao sistema de gestão, nomeadamente bibliografia específica, software aplicacional, dados estatísticos, cartografia digital, entre outros; Assim, com a presente candidatura conseguimos dotar o Organismo Intermédio (DREC), com as condições logísticas necessárias ao seu funcionamento, assegurando os meios humanos e materiais ao exercício das suas competências.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional dos Açores
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
Assistência técnica
Objetivo específico
Assistência técnica
Área temática
Assistência Técnica
Atividade económica
Administração Regional Autónoma
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Ponta DelgadaRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2023
Início efetivo
3 de janeiro de 2023
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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