O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O projeto tem como objetivo central reforçar e modernizar a capacidade operacional do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), dotando-o de meios materiais e equipamentos de tecnologia de ponta, adequados às exigências operacionais atuais da Região Autónoma dos Açores e em conformidade com as normas nacionais e internacionais aplicáveis. A RAA apresenta vulnerabilidades singulares decorrentes da sua localização geográfica, da dispersão territorial por nove ilhas e da elevada exposição a riscos, riscos estes progressivamente agravados pelos efeitos das alterações climáticas. Neste contexto, o projeto visa assegurar que o SRPCBA dispõe dos meios necessários para cumprir a sua missão de prevenir e mitigar riscos coletivos, socorrer pessoas e seres vivos em perigo,…
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O projeto tem como objetivo central reforçar e modernizar a capacidade operacional do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), dotando-o de meios materiais e equipamentos de tecnologia de ponta, adequados às exigências operacionais atuais da Região Autónoma dos Açores e em conformidade com as normas nacionais e internacionais aplicáveis. A RAA apresenta vulnerabilidades singulares decorrentes da sua localização geográfica, da dispersão territorial por nove ilhas e da elevada exposição a riscos, riscos estes progressivamente agravados pelos efeitos das alterações climáticas. Neste contexto, o projeto visa assegurar que o SRPCBA dispõe dos meios necessários para cumprir a sua missão de prevenir e mitigar riscos coletivos, socorrer pessoas e seres vivos em perigo, proteger bens e valores culturais e ambientais, e apoiar o restabelecimento da normalidade nas comunidades afetadas por acidentes graves ou catástrofes. Para o efeito, o projeto contempla a aquisição de viaturas de emergência e socorro, equipamentos de proteção individual para os agentes de proteção civil, meios de suporte pré-hospitalar, equipamento de alojamento de emergência, infraestrutura logística e de comunicações, tendas modulares para postos de comando e postos médicos avançados, bem como portais informáticos de apoio operacional. Em alinhamento com o Plano Regional de Emergência e Proteção Civil dos Açores (PREPCA) e com o Objetivo Específico RSO2.4 – Adaptação às Alterações Climáticas do Programa Açores 2030, este investimento constitui uma medida concreta de adaptação territorial, contribuindo para reduzir a exposição e a vulnerabilidade das populações açorianas aos impactos climáticos e não climáticos, garantindo uma resposta mais rápida, mais eficaz e mais resiliente em situações de emergência e catástrofe em todo o arquipélago.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Atividades de proteção civil
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 8 de fevereiro de 2023
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada