O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Reduzir os riscos de erosão e galgamento provocados pela ação do mar; Proteger o núcleo urbano e o porto adjacente da Baía de São Roque do Pico; Preservar e aumentar a resiliência da zona costeira, permitindo a sua utilização em segurança; Cumprir os requisitos técnicos e legais em matéria de segurança, sustentabilidade e ordenamento do território; Implementar soluções técnicas duradouras com reduzidos custos de manutenção e adaptadas à realidade geológica e marítima local.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Actividades auxiliares dos transportes por água
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 22 de novembro de 2023
- Início efetivo
- 22 de novembro de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2029
- Conclusão efetiva
- Não indicada