Elaboração e acompanhamento de Planos de Ação de Base Territorial para territórios Rurais da RAA: Municípios de Vila do Porto, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Velas, Madalena e São Roque do Pico.

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

1. Prestar apoio técnico à elaboração dos PABT: Elaboração de Planos de Ação de Base Territorial no âmbito do Aviso ACORES2030-IT_CTR_RAA-2024-15 para os municípios Vila do Porto, Nordeste, Povoação, Vila Franco do Campo, Madalena, São Roque do Pico e Velas, prestando assim apoio técnico à administração publica local dos respetivos concelhos. 2. Acompanhar os PABT até decisão por parte da Autoridade de Gestão: Acompanhamento das candidaturas dos Planos de Ação de Base Territorial dos municípios não urbanos beneficiários durante a fase de análise até à decisão de aprovação pela Autoridade de Gestão.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Regional dos Açores

Fundo

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Objetivo estratégico

+ Próximo

Objetivo específico

Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas não urbanas.

Área temática

Dinâmicas territoriais

Atividade económica

Administração Local

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

28 de outubro de 2024

Início efetivo

28 de outubro de 2024

Conclusão prevista

31 de maio de 2026

Conclusão efetiva

Não indicada