Reforço de meios materiais e da capacidade operacional da Proteção Civil

Conforme frisado no Aviso ACORES 2030-2024-1, onde se insere a presente Candidatura, a RAA assume-se como uma região particularmente vulnerável a uma diversidade de eventos naturais, potenciados pelos efeitos gerados pelas alterações climáticas, bem como a riscos de catástrofes naturais relacionados com a atividade sísmica e vulcânica. Nesta senda, o mesmo refere a necessidade de aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades regionais aos efeitos das alterações climáticas, bem como dos restantes riscos naturais e daqueles associados às atividades humanas. O Concelho da Ribeira Grande é um território particularmente marcado pela sua vulnerabilidade a fenómenos naturais, incluindo-se aqueles diretamente relacionados com as alterações climáticas (especialmente movimentos de vertente, galgamentos costeiros, erosão costeira, cheias e inundações), bem como aos fenómenos associados a sismos e vulcanismo. Por outro lado, identifica-se a vulnerabilidade a outros fenómenos associados às atividades humanas, como acidentes graves de tráfego rodoviário ou o colapso de túneis, pontes ou outras infraestruturas. Essas vulnerabilidades encontram-se devidamente sinalizadas em instrumentos como o PRAC-A, o PGRIA e o PMEPCRG. A presente Operação materializa as intenções expressas no Aviso, constituindo uma operação de ação material de proteção civil e gestão integrada de riscos (Tipologia 2018) e de sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos (Tipologia 2020). Por conseguinte, considera-se como principal objetivo da Operação, reforçar os meios materiais e a capacidade operacional da Proteção Civil da Ribeira Grande, por forma a fazer face aos diferentes riscos (naturais e humanos) que se apresentem. Para a consecução deste objetivo geral, a Operação desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: : Contribuir para uma maior capacidade de resiliência dos operacionais do Serviço Municipal de Proteção Civil da Ribeira Grande e das Unidades Locais de Proteção Civil; : Dotar os serviços da Proteção Civil dos meios necessários para poder dar resposta ao aumento do número de ocorrências no Concelho, particularmente daqueles relacionados com incêndios e operações de salvamento e resgate; : Atuar na prevenção e gestão de riscos naturais associados às alterações climáticas, daqueles não associados ao clima, assim como dos riscos ligados às atividades humanas; : Melhorar a capacidade de resposta dos operacionais da Proteção Civil, tanto ao nível da eficácia como da segurança da mesma, na ocorrência ou eminência de um acidente grave ou catástrofe; : Atenuar as consequências dos fenómenos associados aos riscos naturais e às atividades humanas que sejam prejudiciais para a saúde humana, o ambiente, o património cultural, as infraestruturas e as atividades económicas.