O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente Operação de investimento visa os seguintes Objetivos: - Cumprir com as determinações da ERSARA em matéria de recolha e submissão de relatórios e indicadores sobre a gestão de resíduos no concelho; - Evoluir para o atingimento de uma taxa de captura de 50% do total de biorresíduos de utilizadores domésticos (PEPGRA 20+); - Aumentar a capacidade de reciclagem do concelho em + 142.800 kg; - Garantir, no mínimo, um acréscimo de 30% na quantidade de resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos para reutilização para 9% dos resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos urbanos reciclados, reduzindo a proporção de resíduos recolhidos de forma indiferenciada; - Obter informação de gestão sobre o funcionamento integrado do sistema…
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A presente Operação de investimento visa os seguintes Objetivos: - Cumprir com as determinações da ERSARA em matéria de recolha e submissão de relatórios e indicadores sobre a gestão de resíduos no concelho; - Evoluir para o atingimento de uma taxa de captura de 50% do total de biorresíduos de utilizadores domésticos (PEPGRA 20+); - Aumentar a capacidade de reciclagem do concelho em + 142.800 kg; - Garantir, no mínimo, um acréscimo de 30% na quantidade de resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos para reutilização para 9% dos resíduos objeto de recolha seletiva; - Aumentar a percentagem de resíduos urbanos reciclados, reduzindo a proporção de resíduos recolhidos de forma indiferenciada; - Obter informação de gestão sobre o funcionamento integrado do sistema de recolha de resíduos urbanos, nomeadamente os diferentes equipamentos, respetiva utilização e utilidade; - Implementar uma estratégia eficaz de Prevenção, quer para a reciclagem, quer para a redução de consumos de produtos de utilização única; - Aumentar a quantidade de resíduos preparados para a reutilização e para a reciclagem: - Garantir o cumprimento da Diretiva (UE) 2018/851, sobre a obrigatoriedade de recolha seletiva de bio resíduos; - Apostar numa estratégia de Reutilização, conferindo novos usos a determinados resíduos; - Adequar a rede de ecopontos à realidade geográfica do concelho; - Garantir condições de resiliência e durabilidade aos equipamentos dos pontos de recolha, instalando meios de fixação e proteção; - Criar um projeto educativo com dinamização de atividades de sensibilização nos diferentes níveis de ensino; - Criar grupos de pressão, formados pelas crianças e alunos, junto das suas famílias, reforçando assim outras ações de comunicação dirigidas à população em geral.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Recolha de outros resíduos não perigosos
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de fevereiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada