O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente Operação visa o atingimento dos seguintes OBJETIVOS: • Aumentar a capacidade de resiliência e reduzir as vulnerabilidades do concelho aos impactos das alterações climáticas; • Garantir a capacidade acolhimento e de intervenção de proteção civil e socorro, nos domínios da prevenção e gestão de riscos naturais não associados ao clima e a riscos ligados às atividades humanas; • Garantir a proximidade e a disponibilidade às populações de veículos, máquinas e equipamentos essenciais que possibilitem quer a operacionalização regular das atividades de prevenção e mitigação, quer na resposta atempada e adequada nas situações de catástrofes, em conformidade com o disposto no artigo 49.o - A – Prioridade de Meios e Recursos – da Lei de Bases da Proteção Civil – Capítulo III; • Capacitar o…
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A presente Operação visa o atingimento dos seguintes OBJETIVOS: • Aumentar a capacidade de resiliência e reduzir as vulnerabilidades do concelho aos impactos das alterações climáticas; • Garantir a capacidade acolhimento e de intervenção de proteção civil e socorro, nos domínios da prevenção e gestão de riscos naturais não associados ao clima e a riscos ligados às atividades humanas; • Garantir a proximidade e a disponibilidade às populações de veículos, máquinas e equipamentos essenciais que possibilitem quer a operacionalização regular das atividades de prevenção e mitigação, quer na resposta atempada e adequada nas situações de catástrofes, em conformidade com o disposto no artigo 49.o - A – Prioridade de Meios e Recursos – da Lei de Bases da Proteção Civil – Capítulo III; • Capacitar o Serviço Municipal de Proteção Civil dos Meios Materiais e das instalações adequadas, essenciais ao cumprimento das obrigações legais decorrentes dos Instrumentos de Planeamento seguintes, em conformidade com o disposto no ponto 4 da Orientação n.o 05/2024: o PMEPC – Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil o PRAC – Programa Regional para as Alterações Climáticas o PREPCA – Plano Regional de Emergência e Proteção Civil dos Açores o PGRIA – Plano de Gestão de Riscos de Inundações dos Açores o PGRA-A – Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores o PMAC – Plano Municipal de Ação Climática
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Actividades de proteção civil
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 15 de novembro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada