O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A opção assenta na necessidade de construção de novas instalações da EBI de Arrifes. Pretende-se "(...) melhorar as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, aumento do sucesso escolar, principalmente com o aumento das ofertas de educação e formação profissionalizantes." . Desta situação resulta a evidência, a necessidade de levar a cabo a empreitada para aquela unidade orgânica, situação já identificada anteriormente e que com o decurso do tempo se vai agravando e, face às exigências escolares atuais, o edifício existente é deficiente. Assim, a construção de novas instalações para a EBI Arrifes foi prevista no Plano Regional para 2023 — Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A de 13 de janeiro de 2023 no Programa 9 —…
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A opção assenta na necessidade de construção de novas instalações da EBI de Arrifes. Pretende-se "(...) melhorar as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, aumento do sucesso escolar, principalmente com o aumento das ofertas de educação e formação profissionalizantes." . Desta situação resulta a evidência, a necessidade de levar a cabo a empreitada para aquela unidade orgânica, situação já identificada anteriormente e que com o decurso do tempo se vai agravando e, face às exigências escolares atuais, o edifício existente é deficiente. Assim, a construção de novas instalações para a EBI Arrifes foi prevista no Plano Regional para 2023 — Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A de 13 de janeiro de 2023 no Programa 9 — Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas, Projeto 25 SREAC - Construções escolares e Ação 4 — Construção de novas instalações para a EBI de Arrifes tendo a empreitada sido adjudicada após concurso público. No PO Açores 2030 a presente candidatura tem o seguinte enquadramento: Programa: Programa Regional dos Açores 2021-2027 Prioridade do Programa: Prioridade: 4A. Qualificação e Emprego Objetivos específicos: RSO4.2. Infraestruturas de educação e formação Tipologia de ação: RSO4.2-01. Ensino pré-escolar, básico e secundário Tipologia de intervenção: RSO4.2-01-01. Ensino pré-escolar, básico e secundário Tipologia de operação: 4502 Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional dos Açores
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Melhorar o acesso a serviços na educação e na formação e desenvolvimento de infraestruturas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Regional Autónoma
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 30 de novembro de 2023
- Início efetivo
- 24 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada