Gás · Consulta pública n.º 141

Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento das redes de distribuição de gás para o período 2027 a 2031 (PDIRD-G 2026)

Prazo indicado: 4 de agosto de 2026
Estado na observação: Prazo terminado

Esta consulta trata de Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento das redes de distribuição de gás para o período 2027 a 2031 (PDIRD-G 2026). A ficha reúne o objeto regulatório, a base legal e o prazo para ajudar a decidir se quer acompanhar ou participar.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

Objeto publicado pela ERSE

Consulta Pública às propostas de PDIRD-G 2026, enviadas à ERSE pelos operadores das redes de distribuição

Setor: Gás
Abertura: 23 de junho de 2026
Prazo para contributos: 4 de agosto de 2026

PARTICIPAÇÃO

O prazo indicado já tinha terminado

A ERSE mantinha este processo na lista «Em curso», mas a data indicada para receber contributos já tinha passado. Consulte a fonte oficial para confirmar o estado atual.

ENQUADRAMENTO

Base legal indicada

N.º 1 e n.º 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto

PROVENIÊNCIA

Lista oficial de consultas públicas da ERSE

O Impacto Público observou a lista e os detalhes deste processo em 16 de agosto de 2026. O estado do prazo refere-se a esse momento.

Consultar a lista oficial ↗Catálogo verificado por SHA-256 · bc6a78890585