SEM DATA PÚBLICA
Aprovação da estratégia pelo Governo
A resolução recomenda urgência, mas não fixa uma data de aprovação. O radar não inventa um prazo.
Acompanhamento abertoPróximos atos
Agenda
Prazos e entregas previstos em fontes oficiais. Uma obrigação sem data aparece como tal.
PERIODICIDADE ANUAL · PRIMEIRA DATA POR APURAR
Relatório de execução à Assembleia
A resolução pede um relatório anual com medidas, recursos mobilizados e resultados. A primeira data de entrega não está publicada.
Acompanhamento aberto