CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição Direta de Apólices de Seguro 2026 a 2029

Valor contratual: 187 286,13 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15751118

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
Adjudicatário: PLANICARE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.,
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: PLANICARE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., · NIPC 515580996

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 187 286,13 €
Preço base do procedimento: 518 999,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Indicado de forma contraditória no Portal BASE
Anúncio: 17038/2026
Identificador do procedimento: 11193109

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