Investigación · Coimbra · 1 oct 2019 a 29 may 2026
Metrobus do Mondego: de 23,8 para 42,7 milhões, com 4,1 sem modificação publicada, segundo o Portal BASE
A empreitada do troço Alto de São João a Serpins, da Infraestruturas de Portugal, foi contratada em 2019 por 23 765 000,00 € sem IVA e o Portal BASE regista-a fechada com 42 738 503,18 € (+79,8 %), segundo o Portal BASE. Os documentos das 24 modificações explicam 14 835 650,57 €, sobretudo indemnizações por prorrogação de prazo e trabalhos complementares; 4 137 852,61 € não têm modificação publicada.
- Publicación
- Periodo de los hechos
- 1 oct 2019 a 29 may 2026
- Actualizada
- Léase con esta salvedad
- segundo o Portal BASE
Lo que encontramos
A empreitada «Adaptação a uma Solução BRT - Metrobus, no troço Alto de São João - Serpins» foi contratada pela Infraestruturas de Portugal a 1 de outubro de 2019 por 23 765 000,00 € sem IVA. O Portal BASE regista-a fechada a 29 de maio de 2026 com um preço total efetivo de 42 738 503,18 €, mais 79,8 %. Os documentos das 24 modificações explicam 14 835 650,57 €; os restantes 4 137 852,61 € não têm modificação publicada.
Por qué importa
Quase metade do aumento é indemnização por prorrogações de prazo e mais de um quinto não tem modificação publicada. A revisão de preços do Decreto-Lei n.º 36/2022 é um regime previsto na lei, mas nenhuma modificação fixa o seu montante. Os montantes são preços contratuais, não pagamentos, e só o Tribunal de Contas aprecia a legalidade.
Las cifras
| Preço contratual inicial, 01/10/2019Contrato | 23 765 000,00 € |
|---|---|
| Indemnizações por prorrogação de prazo, cinco apostilhas49,6 % do aumento | 9 402 006,73 € |
| Trabalhos complementares, adicionais25,4 % do preço inicial | 6 027 536,54 € |
| Trabalhos previstos e não realizadosDeduzidos nos adicionais | -1 027 534,35 € |
| Preço depois da 24.ª modificação, 10/01/2025Mais 62,4 % | 38 600 650,57 € |
| Sem modificação publicada21,8 % do aumento | 4 137 852,61 € |
| Preço total efetivo, fecho a 29/05/2026Mais 79,8 % | 42 738 503,18 € |
Lo que no sabemos
- Quanto foi pago. O Portal BASE não regista pagamentos.
- De que são feitos os 4 137 852,61 € sem modificação publicada.
- O que decidiu o Tribunal de Contas. Não encontrámos decisão nem relatório sobre esta empreitada.
- Os adicionais 1.º a 4.º, que só constam de um quadro, e o cálculo das indemnizações.
Explicaciones posibles
- Erro de registo. As parcelas dos documentos reconstroem o preço do Portal BASE ao cêntimo.
- Alterações ao projeto. A ficha do contrato atribui o aumento a alterações ao projeto; 245 742,35 € dos trabalhos complementares são de suprimento de erros e omissões.
- Prorrogações de prazo. Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização; os documentos não citam o fundamento das prorrogações.
- Revisão de preços. A adenda de 22 de agosto de 2023 só muda a fórmula, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022, um regime previsto na lei.
- Limite legal. Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial, abaixo de 40 % e de 50 %; o texto aplicável não está resolvido.
Cobertura anterior
Ya publicado
- No pára-arranca das obras, a quantas anda o metrobus? Coimbra Coolectiva ·
- Obras do troço Alto S. João-Serpins do Sistema de Mobilidade do Mondego em curso Câmara Municipal de Coimbra ·
Lo que añadimos: As notícias referem 16 alterações até 2023. Acrescentamos as 24 modificações, a decomposição por fundamento e os 4 137 852,61 € sem modificação publicada.
Fuentes y método Ver fuentes, huellas digitales y cálculo
Figura
Metrobus do Mondego, Alto de São João a Serpins: preço contratual
| Metrobus do Mondego, Alto de São João a Serpins: preço contratual | Preço contratual sem IVA (euros) |
|---|---|
| Out. 2019, contratoPreço inicial | 23 765 000 € |
| Out. 20217.º adicional | 25 344 950 € |
| Jan. 20229.º adicional | 26 653 895 € |
| Dez. 202214.º adicional | 27 041 311 € |
| Jun. 202315.º adicional | 27 616 609 € |
| Set. 20231.ª apostilha | 29 943 905 € |
| Nov. 20232.ª apostilha | 34 081 587 € |
| Dez. 20233.ª apostilha | 35 419 966 € |
| Jul. 20244.ª apostilha | 37 427 143 € |
| Jan. 20255.ª apostilha | 38 600 651 € |
| Mai. 2026, fechoSem modificação publicada | 42 738 503 € |
Cadena documental
Qué muestran los documentos
Ficha do contrato e das 24 modificações no Portal BASE (páginas de detalhe abertas a 13 de outubro de 2026, campos transcritos), o contrato de 1 de outubro de 2019 e os 24 documentos publicados com as modificações, cada um com o seu SHA-256 no manifesto da release. A Lei n.º 30/2021 (Diário da República n.º 99/2021, SHA-256 1a83a855aa617319
Cálculo descriptivo reproducible · Coimbra · 1 oct 2019 a 29 may 2026
A empreitada «Adaptação a uma Solução BRT - Metrobus, no troço Alto de São João - Serpins», da Infraestruturas de Portugal, foi contratada a 1 de outubro de 2019 por 23 765 000,00 € sem IVA. O Portal BASE regista-a fechada a 29 de maio de 2026, com um preço total efetivo de 42 738 503,18 €, mais 18 973 503,18 €, ou seja 79,8 % acima do preço contratado. Dos 18 973 503,18 € de aumento, 14 835 650,57 € (62,4 % do preço inicial) estão nas 24 modificações que o Portal BASE regista, cada uma com documento publicado, e 4 137 852,61 € (21,8 % do aumento) não têm modificação publicada: é a diferença entre o preço de 38 600 650,57 € depois da última modificação, a 10 de janeiro de 2025, e o preço total efetivo registado no fecho. O prazo de execução que o Portal BASE regista passou de 455 dias, no contrato, para 1247 dias, depois da última modificação. A adenda de 22 de agosto de 2023 altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022, o regime excecional de revisão de preços de empreitadas; não fixa montante. Nenhuma das 24 modificações publicadas regista um montante de revisão de preços.
Léase con esta salvedad: segundo o Portal BASE
Límites: Preços contratuais, não pagamentos; sem conta final; documentos lidos por OCR e conferidos em duas leituras e na aritmética. Só o Tribunal de Contas pode apreciar a legalidade das modificações.
Importes por tipo. Tipos distintos miden cosas distintas y nunca se suman. Tipo Importe Periodo Entidad Qué significa Contratado 23.765.000 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 1 oct 2019 Infraestruturas de Portugal, S.A. Preço contratual inicial da empreitada Contratado 42.738.503,18 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 29 may 2026 Infraestruturas de Portugal, S.A. Preço total efetivo registado no fecho, segundo o Portal BASE Contratado 18.973.503,18 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 7 oct 2021 a 29 may 2026 Infraestruturas de Portugal, S.A. Aumento do preço contratual até ao preço total efetivo Contratado 4.137.852,61 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 10 ene 2025 a 29 may 2026 Infraestruturas de Portugal, S.A. Parte do preço total efetivo sem modificação publicada Prueba decisiva · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
Huella SHA-256 de la captura:
dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba decisiva · p. 1, sumário
Lista das 24 modificações contratuais do contrato 5903079 no Portal BASE, com a ficha de cada umaModificação 47123 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.523.513,28 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47124 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.747.308,60 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47125 ao contrato 5903079. Data da modi…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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6fedf82679f493656891606982976889 f7d12d4ce6d82f50 36959cbd2ae5be31 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
6.º adicional n.º 11000551 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47124 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 223.795,32 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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b96030ea520ed122c8c78d34b913ae13 73d9aee44b94f460 423fa0c6f089f7fa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
7.º adicional n.º 11000552 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47125 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.° 8 e n.° 9, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 613.622,01 (seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois euros e um cêntimo), ao qual ac…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3c3c17e6b2c014831c76eb0af91466a1 e690563d9d44aa8d d719f7b69e568c62 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
9.º adicional n.º 11000646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57777 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.'s 11 e 12, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 1.741.287,89 (um milhão setecentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e sete euros oitenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à ta…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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5b111bb60ad799bc7092cd08507dff49 d7b06a0b5961fa49 6360fcda92c778ba Prueba de apoyo · p. 2, sumário
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
11.º adicional n.º 11000717 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 63537 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 208.497,41 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete euros e quarenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3dc49ce0fd292258f801bcd708b1eab4 37af725cb3dad04c 24b2b6ca43dedcac Prueba de apoyo · p. 2, sumário
12.º adicional n.º 11000785 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 66344 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 16, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 88.461,30 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um euros e trinta cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias não Previstas 79.572…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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4d9f3c0777f75d302d437121431db839 e47a18775767a0ff 66a3279245c661aa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
13.º adicional n.º 11000862 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 67909 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 17, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 71.380,92 (setenta e um mil, trezentos e oitenta euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal. 2. Com a celebração do presente adicional o preço contratual fica fixado em €: 23.024.29…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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32569136716e6fc5fd7b1e4351f01ba3 ca451d8770320a60 762c4a316567071f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
14.º adicional n.º 11000949 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 71011 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 18, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.981,95 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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e109308ebb1039be02095bf6262648c2 3f59d9ae3c531a76 6c7ddd4118997f4e Prueba de apoyo · p. 2, sumário
15.º adicional n.º 11001200 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 78320 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 19, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 576.654,12 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e doze cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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0902a395abe73ca7899cfb5ed533e7e6 80956ed734f53eb5 f41fba55d175f192 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
16.º adicional n.º 11001252 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 89390 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 20, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 294.787,93 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete euros e noventa e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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65b94a444d157815184e4592de67b202 37347aa14720dfb4 fefa290c6a8df83d Prueba de apoyo · p. 2, sumário
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
17.º adicional n.º 11001352 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 93242 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 21, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 661.393,67 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três euros e sessenta e sete cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos comp…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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8f26076a9660316d9a3cf663357a43e6 75c755a8b8f52d41 cb2f3d8324be8bbe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
2.ª apostilha n.º 11001364 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 94111 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 3.476.289,26 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove euros e vinte e seis cêntimos), ao qual a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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06558ea979010d8947a24309e170d7f0 f16f7fbe32f101c1 f3ef563e6ccc9233 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
18.º adicional n.º 11001408 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95831 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 22, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 32.092,59 (trinta e dois mil, noventa e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a ce…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f576f5f4852b4f194f77ff3dfbe897f2 2bf5382d80097a66 3c6c9c2d80a2b934 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
3.ª apostilha n.º 11001413 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95832 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 4.ª prorrogação legal de prazo de 140 (cento e quarenta) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.306.286,20 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis euros e vinte cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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5a3dbc4105eeded001751b3dc8baa455 9ecbb3cd87f5032f d2f5f000013a6537 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
19.º adicional n.º 11001477 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 98488 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 23, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 62.514,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e catorze euros e vinte e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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51b4e9e1304081bbef019647a39c4647 33fbcd5636d2c399 91bc24ce85b7d7da Prueba de apoyo · p. 2, sumário
20.º adicional n.º 11001550 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106568 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 24, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 336.409,05 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e nove euros e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementar…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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7525823e0b83eb0ad0fbfb9db76ec6c4 ce437614450498e8 50747c0105b6b096 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
21.º adicional n.º 11001646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106570 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 25, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 118.241,81 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e um euros e oitenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares • Trabalhos Complementares de SEO…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f7cc5f669611da5be4830e9958af6e3d f70b49818171fdf4 34e7857055112a70 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
4.ª apostilha n.º 11001657 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106573 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 5,ª prorrogação legal de prazo de 143 (cento e quarenta e três) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.521.727,59 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio finan…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a510d749922952f19ed2cd64afaac141 7fac419befbfe60b 9d8a712a48c2201a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
22.º adicional n.º 11001789 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 108447 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 26, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 170.968,98 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Tr…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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12fa1fabe4726008e1aced1b5f8f93e4 88f6935e378e9213 c5c57e77f42c60a4 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 6ª prorrogação legal de prazo de 133 (cento e trinta e três) dias e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.065.196,32 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acres…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Prueba de apoyo · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba de apoyo · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079: entidade adjudicante, adjudicatários, preço inicial, condição do visto, fecho a 29/05/2026 e preço total efetivo de 42.738.503,18 €.
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASECausas das alterações ao preço: • à redefinição dos sistemas operacionais da MM, com alterações de alguns pressupostos iniciais do empreendimento, nomeadamente o tipo de veículo, obrigou a efetuar ajustamentos ao projeto, designadamente reformulação da geometria dos cais e dos layouts das paragens, criação de novos pontos de cruzamento no troço, com significativas intervenções no traçado, implicando uma maior área de implantação nomeadamente a nível de movimentação de terras e pavimentação. • às dificuldades na implementação das soluções preconizadas no projeto: o nos taludes por insuficiênci…
Causas das alterações ao preço, como a entidade adjudicante as registou na ficha do contrato.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba de apoyo · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Contrato de 1/10/2019, digitalização: valor da empreitada de 23.765.000,00 €, sem IVA.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)1. O Presente contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas, devendo todos os trabalhos estar concluídos no prazo de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a contar do Auto de Consignação.
Contrato, cláusula segunda: só produz efeitos após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 4
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)4. O presente contrato está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos conjugados do disposto nos artigos 5.°, n.° 1, alínea c) e 46.°, n.° 1, alínea b) da Lei n.° 98/97 de 26 de Agosto, com a redação que lhes foi dada pela Lei n.© 61/2011 de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 255.°, da Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro.
Contrato, cláusula oitava: sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
5.º adicional, de 7/10/2021: trabalhos complementares de 324.871,63 € e quadro dos adicionais 1.º a 4.º (462.925,24 €, com dedução de 29.283,59 €).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 2
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
8.º adicional: quadro com acumulado impresso de 1.886.365,62 €, 20.000,00 € acima da soma das parcelas (página conferida com a imagem).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Contexto · p. 2
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
10.º adicional: quadro com acumulado de 3.627.077,84 €, que repõe a soma das parcelas.
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Prueba de apoyo · p. 2
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, a seguinte fórmula extraordinária de revisão de preços:
1.ª adenda, de 22/08/2023: altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022; sem montante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 2
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
1.ª apostilha: indemnização de 2.032.507,36 € por prorrogação legal de 209 dias, para repor o reequilíbrio financeiro; as 2.ª a 5.ª apostilhas têm passagem própria na release (m16, m18, m22, m24).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O presente adicional será remetido ao Tribunal de Contas, nos termos da LOPTC e a alteração decretada pela alínea d) do n° 1 do art° 47 da Lei n° 61/2011
5.º adicional: será remetido ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 4
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)Apesar da presente Adenda se encontrar dispensada de visto do Tribunal de Contas, será a mesma remetida para fiscalização concomitante, nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. 6. O Segundo Outorgante fez
1.ª adenda: dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante.
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 3
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)A presente Apostilha não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas nos termos da LOPTC. 3/4
1.ª apostilha: não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 4
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)A presente Apostilha será remetida ao Tribunal de Contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. CLÁUSULA SÉT
5.ª apostilha: será remetida ao Tribunal de Contas.
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O Segundo Outorgante assina o presente Adicional sob reserva de direitos, por não concordar com o teor da cláusula 3ª uma vez que considera que alguns dos respetivos trabalhos lhe conferem o direito a uma prorrogação de prazo, nomeadamente os incluídos no PA 013 Remoção de caleiras tipo REFER - Eixo.
5.º adicional: o consórcio assina sob reserva de direitos, por considerar que trabalhos lhe dão direito a prorrogação de prazo.
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 30
Diário da República n.º 99/2021, 1.ª série, de 21 de maio de 2021 (Lei n.º 30/2021)Artigo 370.º [...] 1 — [...]. 2 — O dono da obra pode ordenar a execução de trabalhos complementares ao empreiteiro caso a mudança do cocontratante: a) Não possa ser efetuada por razões técnicas, designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes; e b) Provoque um aumento considerável de custos para o dono da obra; c) (Revogada.) d) [...]. 3 — [...]. 4 — O valor dos trabalhos complementares não pode exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial. 5 — (Revogado.)
Artigo 370.º, n.º 4, na redação da Lei n.º 30/2021: os trabalhos complementares não podem exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial.
Capturado el 27 de septiembre de 2026
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1a83a855aa617319db0a7d9bb2145942 219b06666dee1622 d8eae655217848f3 Prueba de apoyo · p. 12
Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)Artigo 3.º Revisão extraordinária de preços nos contratos de empreitada de obras públicas 1 — O empreiteiro pode apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão de obra ou equipamento de apoio: a) Represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3 % do preço contratual; e b) A taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20 %. 2 — O pedido a que se refere o número anterior deve: a) Ser apresentado ao dono da obra, até à receção provisória da obra; b) Identificar, de forma devidamente fundamentada, a forma…
Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022: revisão extraordinária de preços em empreitadas.
Capturado el 5 de octubre de 2026
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97833e51b9a168aedaec95a1eacb3c70 2cf07fe6cd15b082 f63368d1d9eb6b4f
Cálculo descriptivo reproducible · Coimbra · 21 sept 2023 a 10 ene 2025
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo, «a repor o reequilíbrio financeiro do contrato»: 49,6 % do aumento. As apostilhas descrevem o seu fim como repor o reequilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos decorrente de prorrogações legais de prazo de 209, 167 e 198, 140, 143 e 133 dias, e não citam o fundamento legal das prorrogações. O Portal BASE regista como fundamento das 2.ª e 3.ª «Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias» e das 1.ª, 4.ª e 5.ª «Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações». Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial. O n.º 4 do artigo 370.º do Código dos Contratos Públicos, na redação da Lei n.º 30/2021, fixa o limite acumulado em 50 % do preço contratual inicial.
Léase con esta salvedad: segundo o Portal BASE
Límites: O fundamento legal das prorrogações e o cálculo das indemnizações não constam dos documentos.
Importes por tipo. Tipos distintos miden cosas distintas y nunca se suman. Tipo Importe Periodo Entidad Qué significa Contratado 9.402.006,73 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 21 sept 2023 a 10 ene 2025 Infraestruturas de Portugal, S.A. Indemnizações fixadas em cinco apostilhas por prorrogações legais de prazo, para repor o equilíbrio financeiro Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Contrato de 1/10/2019, digitalização: valor da empreitada de 23.765.000,00 €, sem IVA.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba decisiva · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba decisiva · p. 1, sumário
Lista das 24 modificações contratuais do contrato 5903079 no Portal BASE, com a ficha de cada umaModificação 47123 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.523.513,28 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47124 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.747.308,60 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47125 ao contrato 5903079. Data da modi…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
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6fedf82679f493656891606982976889 f7d12d4ce6d82f50 36959cbd2ae5be31 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
6.º adicional n.º 11000551 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47124 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 223.795,32 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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b96030ea520ed122c8c78d34b913ae13 73d9aee44b94f460 423fa0c6f089f7fa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
7.º adicional n.º 11000552 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47125 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.° 8 e n.° 9, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 613.622,01 (seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois euros e um cêntimo), ao qual ac…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3c3c17e6b2c014831c76eb0af91466a1 e690563d9d44aa8d d719f7b69e568c62 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
9.º adicional n.º 11000646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57777 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.'s 11 e 12, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 1.741.287,89 (um milhão setecentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e sete euros oitenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à ta…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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5b111bb60ad799bc7092cd08507dff49 d7b06a0b5961fa49 6360fcda92c778ba Prueba de apoyo · p. 2, sumário
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
11.º adicional n.º 11000717 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 63537 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 208.497,41 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete euros e quarenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3dc49ce0fd292258f801bcd708b1eab4 37af725cb3dad04c 24b2b6ca43dedcac Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)1. O Presente contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas, devendo todos os trabalhos estar concluídos no prazo de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a contar do Auto de Consignação.
Contrato, cláusula segunda: só produz efeitos após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas.
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
12.º adicional n.º 11000785 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 66344 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 16, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 88.461,30 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um euros e trinta cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias não Previstas 79.572…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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4d9f3c0777f75d302d437121431db839 e47a18775767a0ff 66a3279245c661aa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
13.º adicional n.º 11000862 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 67909 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 17, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 71.380,92 (setenta e um mil, trezentos e oitenta euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal. 2. Com a celebração do presente adicional o preço contratual fica fixado em €: 23.024.29…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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32569136716e6fc5fd7b1e4351f01ba3 ca451d8770320a60 762c4a316567071f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
14.º adicional n.º 11000949 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 71011 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 18, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.981,95 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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e109308ebb1039be02095bf6262648c2 3f59d9ae3c531a76 6c7ddd4118997f4e Prueba de apoyo · p. 2, sumário
15.º adicional n.º 11001200 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 78320 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 19, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 576.654,12 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e doze cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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0902a395abe73ca7899cfb5ed533e7e6 80956ed734f53eb5 f41fba55d175f192 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
16.º adicional n.º 11001252 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 89390 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 20, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 294.787,93 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete euros e noventa e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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65b94a444d157815184e4592de67b202 37347aa14720dfb4 fefa290c6a8df83d Prueba de apoyo · p. 2, sumário
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
17.º adicional n.º 11001352 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 93242 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 21, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 661.393,67 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três euros e sessenta e sete cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos comp…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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8f26076a9660316d9a3cf663357a43e6 75c755a8b8f52d41 cb2f3d8324be8bbe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
2.ª apostilha n.º 11001364 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 94111 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 3.476.289,26 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove euros e vinte e seis cêntimos), ao qual a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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06558ea979010d8947a24309e170d7f0 f16f7fbe32f101c1 f3ef563e6ccc9233 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
18.º adicional n.º 11001408 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95831 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 22, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 32.092,59 (trinta e dois mil, noventa e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a ce…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f576f5f4852b4f194f77ff3dfbe897f2 2bf5382d80097a66 3c6c9c2d80a2b934 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
3.ª apostilha n.º 11001413 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95832 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 4.ª prorrogação legal de prazo de 140 (cento e quarenta) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.306.286,20 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis euros e vinte cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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5a3dbc4105eeded001751b3dc8baa455 9ecbb3cd87f5032f d2f5f000013a6537 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
19.º adicional n.º 11001477 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 98488 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 23, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 62.514,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e catorze euros e vinte e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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51b4e9e1304081bbef019647a39c4647 33fbcd5636d2c399 91bc24ce85b7d7da Prueba de apoyo · p. 2, sumário
20.º adicional n.º 11001550 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106568 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 24, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 336.409,05 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e nove euros e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementar…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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7525823e0b83eb0ad0fbfb9db76ec6c4 ce437614450498e8 50747c0105b6b096 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
21.º adicional n.º 11001646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106570 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 25, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 118.241,81 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e um euros e oitenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares • Trabalhos Complementares de SEO…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f7cc5f669611da5be4830e9958af6e3d f70b49818171fdf4 34e7857055112a70 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
4.ª apostilha n.º 11001657 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106573 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 5,ª prorrogação legal de prazo de 143 (cento e quarenta e três) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.521.727,59 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio finan…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a510d749922952f19ed2cd64afaac141 7fac419befbfe60b 9d8a712a48c2201a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
22.º adicional n.º 11001789 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 108447 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 26, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 170.968,98 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Tr…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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12fa1fabe4726008e1aced1b5f8f93e4 88f6935e378e9213 c5c57e77f42c60a4 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 6ª prorrogação legal de prazo de 133 (cento e trinta e três) dias e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.065.196,32 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acres…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Prueba de apoyo · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079: entidade adjudicante, adjudicatários, preço inicial, condição do visto, fecho a 29/05/2026 e preço total efetivo de 42.738.503,18 €.
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASECausas das alterações ao preço: • à redefinição dos sistemas operacionais da MM, com alterações de alguns pressupostos iniciais do empreendimento, nomeadamente o tipo de veículo, obrigou a efetuar ajustamentos ao projeto, designadamente reformulação da geometria dos cais e dos layouts das paragens, criação de novos pontos de cruzamento no troço, com significativas intervenções no traçado, implicando uma maior área de implantação nomeadamente a nível de movimentação de terras e pavimentação. • às dificuldades na implementação das soluções preconizadas no projeto: o nos taludes por insuficiênci…
Causas das alterações ao preço, como a entidade adjudicante as registou na ficha do contrato.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 4
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)4. O presente contrato está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos conjugados do disposto nos artigos 5.°, n.° 1, alínea c) e 46.°, n.° 1, alínea b) da Lei n.° 98/97 de 26 de Agosto, com a redação que lhes foi dada pela Lei n.© 61/2011 de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 255.°, da Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro.
Contrato, cláusula oitava: sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
5.º adicional, de 7/10/2021: trabalhos complementares de 324.871,63 € e quadro dos adicionais 1.º a 4.º (462.925,24 €, com dedução de 29.283,59 €).
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 2
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
8.º adicional: quadro com acumulado impresso de 1.886.365,62 €, 20.000,00 € acima da soma das parcelas (página conferida com a imagem).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Contexto · p. 2
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
10.º adicional: quadro com acumulado de 3.627.077,84 €, que repõe a soma das parcelas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Contexto · p. 2
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, a seguinte fórmula extraordinária de revisão de preços:
1.ª adenda, de 22/08/2023: altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022; sem montante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Prueba de apoyo · p. 2
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
1.ª apostilha: indemnização de 2.032.507,36 € por prorrogação legal de 209 dias, para repor o reequilíbrio financeiro; as 2.ª a 5.ª apostilhas têm passagem própria na release (m16, m18, m22, m24).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O presente adicional será remetido ao Tribunal de Contas, nos termos da LOPTC e a alteração decretada pela alínea d) do n° 1 do art° 47 da Lei n° 61/2011
5.º adicional: será remetido ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 4
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)Apesar da presente Adenda se encontrar dispensada de visto do Tribunal de Contas, será a mesma remetida para fiscalização concomitante, nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. 6. O Segundo Outorgante fez
1.ª adenda: dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante.
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 3
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)A presente Apostilha não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas nos termos da LOPTC. 3/4
1.ª apostilha: não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 4
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)A presente Apostilha será remetida ao Tribunal de Contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. CLÁUSULA SÉT
5.ª apostilha: será remetida ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O Segundo Outorgante assina o presente Adicional sob reserva de direitos, por não concordar com o teor da cláusula 3ª uma vez que considera que alguns dos respetivos trabalhos lhe conferem o direito a uma prorrogação de prazo, nomeadamente os incluídos no PA 013 Remoção de caleiras tipo REFER - Eixo.
5.º adicional: o consórcio assina sob reserva de direitos, por considerar que trabalhos lhe dão direito a prorrogação de prazo.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 30
Diário da República n.º 99/2021, 1.ª série, de 21 de maio de 2021 (Lei n.º 30/2021)Artigo 370.º [...] 1 — [...]. 2 — O dono da obra pode ordenar a execução de trabalhos complementares ao empreiteiro caso a mudança do cocontratante: a) Não possa ser efetuada por razões técnicas, designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes; e b) Provoque um aumento considerável de custos para o dono da obra; c) (Revogada.) d) [...]. 3 — [...]. 4 — O valor dos trabalhos complementares não pode exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial. 5 — (Revogado.)
Artigo 370.º, n.º 4, na redação da Lei n.º 30/2021: os trabalhos complementares não podem exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial.
Capturado el 27 de septiembre de 2026
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1a83a855aa617319db0a7d9bb2145942 219b06666dee1622 d8eae655217848f3 Contexto · p. 12
Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)Artigo 3.º Revisão extraordinária de preços nos contratos de empreitada de obras públicas 1 — O empreiteiro pode apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão de obra ou equipamento de apoio: a) Represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3 % do preço contratual; e b) A taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20 %. 2 — O pedido a que se refere o número anterior deve: a) Ser apresentado ao dono da obra, até à receção provisória da obra; b) Identificar, de forma devidamente fundamentada, a forma…
Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022: revisão extraordinária de preços em empreitadas.
Capturado el 5 de octubre de 2026
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97833e51b9a168aedaec95a1eacb3c70 2cf07fe6cd15b082 f63368d1d9eb6b4f
Cálculo descriptivo reproducible · Coimbra · 7 oct 2021 a 22 oct 2024
Os adicionais fixam 6 027 536,54 € de trabalhos complementares, 25,4 % do preço inicial: 3 254 631,79 € de circunstâncias imprevisíveis, 1 098 304,21 € de circunstâncias não previstas, 245 742,35 € de suprimento de erros e omissões e 1 428 858,19 € sem outra qualificação. Em sentido contrário, deduzem 1 027 534,35 € de trabalhos previstos no contrato e não realizados. O quadro do 5.º adicional regista adicionais 1.º a 4.º no valor de 462 925,24 €, com 29 283,59 € de dedução, ou seja 433 641,65 € líquidos; os documentos próprios desses quatro adicionais não estão no Portal BASE e a análise não os classifica. O quadro do 8.º adicional imprime um acumulado 20 000,00 € acima da soma das parcelas; o do 10.º repõe a soma, o do 11.º repete a diferença e o do 13.º repõe-na. O Portal BASE reproduz o que cada quadro imprime, e a diferença líquida no preço final é 0,00 €.
Léase con esta salvedad: segundo o Portal BASE
Límites: A classificação é a de cada adicional; os adicionais 1.º a 4.º só constam do quadro do 5.º.
Importes por tipo. Tipos distintos miden cosas distintas y nunca se suman. Tipo Importe Periodo Entidad Qué significa Contratado 6.027.536,54 € (sin IVA, Preço contratual sem IVA) 7 oct 2021 a 22 oct 2024 Infraestruturas de Portugal, S.A. Trabalhos complementares fixados nos adicionais Prueba decisiva · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba decisiva · p. 1, sumário
Lista das 24 modificações contratuais do contrato 5903079 no Portal BASE, com a ficha de cada umaModificação 47123 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.523.513,28 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47124 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.747.308,60 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47125 ao contrato 5903079. Data da modi…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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6fedf82679f493656891606982976889 f7d12d4ce6d82f50 36959cbd2ae5be31 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
6.º adicional n.º 11000551 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47124 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 223.795,32 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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b96030ea520ed122c8c78d34b913ae13 73d9aee44b94f460 423fa0c6f089f7fa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
7.º adicional n.º 11000552 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47125 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.° 8 e n.° 9, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 613.622,01 (seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois euros e um cêntimo), ao qual ac…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3c3c17e6b2c014831c76eb0af91466a1 e690563d9d44aa8d d719f7b69e568c62 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
9.º adicional n.º 11000646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57777 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.'s 11 e 12, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 1.741.287,89 (um milhão setecentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e sete euros oitenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à ta…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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5b111bb60ad799bc7092cd08507dff49 d7b06a0b5961fa49 6360fcda92c778ba Prueba de apoyo · p. 2, sumário
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
11.º adicional n.º 11000717 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 63537 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 208.497,41 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete euros e quarenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3dc49ce0fd292258f801bcd708b1eab4 37af725cb3dad04c 24b2b6ca43dedcac Prueba de apoyo · p. 2, sumário
12.º adicional n.º 11000785 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 66344 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 16, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 88.461,30 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um euros e trinta cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias não Previstas 79.572…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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4d9f3c0777f75d302d437121431db839 e47a18775767a0ff 66a3279245c661aa Prueba de apoyo · p. 2, sumário
13.º adicional n.º 11000862 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 67909 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 17, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 71.380,92 (setenta e um mil, trezentos e oitenta euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal. 2. Com a celebração do presente adicional o preço contratual fica fixado em €: 23.024.29…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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32569136716e6fc5fd7b1e4351f01ba3 ca451d8770320a60 762c4a316567071f Prueba de apoyo · p. 2, sumário
14.º adicional n.º 11000949 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 71011 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 18, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.981,95 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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e109308ebb1039be02095bf6262648c2 3f59d9ae3c531a76 6c7ddd4118997f4e Prueba de apoyo · p. 2, sumário
15.º adicional n.º 11001200 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 78320 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 19, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 576.654,12 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e doze cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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0902a395abe73ca7899cfb5ed533e7e6 80956ed734f53eb5 f41fba55d175f192 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
16.º adicional n.º 11001252 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 89390 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 20, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 294.787,93 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete euros e noventa e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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65b94a444d157815184e4592de67b202 37347aa14720dfb4 fefa290c6a8df83d Prueba de apoyo · p. 2, sumário
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
17.º adicional n.º 11001352 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 93242 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 21, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 661.393,67 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três euros e sessenta e sete cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos comp…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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8f26076a9660316d9a3cf663357a43e6 75c755a8b8f52d41 cb2f3d8324be8bbe Prueba de apoyo · p. 2, sumário
2.ª apostilha n.º 11001364 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 94111 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 3.476.289,26 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove euros e vinte e seis cêntimos), ao qual a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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06558ea979010d8947a24309e170d7f0 f16f7fbe32f101c1 f3ef563e6ccc9233 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
18.º adicional n.º 11001408 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95831 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 22, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 32.092,59 (trinta e dois mil, noventa e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a ce…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f576f5f4852b4f194f77ff3dfbe897f2 2bf5382d80097a66 3c6c9c2d80a2b934 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
3.ª apostilha n.º 11001413 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95832 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 4.ª prorrogação legal de prazo de 140 (cento e quarenta) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.306.286,20 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis euros e vinte cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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5a3dbc4105eeded001751b3dc8baa455 9ecbb3cd87f5032f d2f5f000013a6537 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
19.º adicional n.º 11001477 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 98488 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 23, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 62.514,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e catorze euros e vinte e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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51b4e9e1304081bbef019647a39c4647 33fbcd5636d2c399 91bc24ce85b7d7da Prueba de apoyo · p. 2, sumário
20.º adicional n.º 11001550 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106568 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 24, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 336.409,05 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e nove euros e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementar…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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7525823e0b83eb0ad0fbfb9db76ec6c4 ce437614450498e8 50747c0105b6b096 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
21.º adicional n.º 11001646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106570 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 25, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 118.241,81 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e um euros e oitenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares • Trabalhos Complementares de SEO…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f7cc5f669611da5be4830e9958af6e3d f70b49818171fdf4 34e7857055112a70 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
4.ª apostilha n.º 11001657 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106573 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 5,ª prorrogação legal de prazo de 143 (cento e quarenta e três) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.521.727,59 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio finan…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a510d749922952f19ed2cd64afaac141 7fac419befbfe60b 9d8a712a48c2201a Prueba de apoyo · p. 2, sumário
22.º adicional n.º 11001789 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 108447 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 26, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 170.968,98 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Tr…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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12fa1fabe4726008e1aced1b5f8f93e4 88f6935e378e9213 c5c57e77f42c60a4 Prueba de apoyo · p. 2, sumário
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 6ª prorrogação legal de prazo de 133 (cento e trinta e três) dias e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.065.196,32 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acres…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Prueba de apoyo · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079: entidade adjudicante, adjudicatários, preço inicial, condição do visto, fecho a 29/05/2026 e preço total efetivo de 42.738.503,18 €.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASECausas das alterações ao preço: • à redefinição dos sistemas operacionais da MM, com alterações de alguns pressupostos iniciais do empreendimento, nomeadamente o tipo de veículo, obrigou a efetuar ajustamentos ao projeto, designadamente reformulação da geometria dos cais e dos layouts das paragens, criação de novos pontos de cruzamento no troço, com significativas intervenções no traçado, implicando uma maior área de implantação nomeadamente a nível de movimentação de terras e pavimentação. • às dificuldades na implementação das soluções preconizadas no projeto: o nos taludes por insuficiênci…
Causas das alterações ao preço, como a entidade adjudicante as registou na ficha do contrato.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Contrato de 1/10/2019, digitalização: valor da empreitada de 23.765.000,00 €, sem IVA.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)1. O Presente contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas, devendo todos os trabalhos estar concluídos no prazo de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a contar do Auto de Consignação.
Contrato, cláusula segunda: só produz efeitos após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 4
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)4. O presente contrato está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos conjugados do disposto nos artigos 5.°, n.° 1, alínea c) e 46.°, n.° 1, alínea b) da Lei n.° 98/97 de 26 de Agosto, com a redação que lhes foi dada pela Lei n.© 61/2011 de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 255.°, da Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro.
Contrato, cláusula oitava: sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
5.º adicional, de 7/10/2021: trabalhos complementares de 324.871,63 € e quadro dos adicionais 1.º a 4.º (462.925,24 €, com dedução de 29.283,59 €).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 2
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
8.º adicional: quadro com acumulado impresso de 1.886.365,62 €, 20.000,00 € acima da soma das parcelas (página conferida com a imagem).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Prueba de apoyo · p. 2
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
10.º adicional: quadro com acumulado de 3.627.077,84 €, que repõe a soma das parcelas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Contexto · p. 2
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, a seguinte fórmula extraordinária de revisão de preços:
1.ª adenda, de 22/08/2023: altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022; sem montante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 2
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
1.ª apostilha: indemnização de 2.032.507,36 € por prorrogação legal de 209 dias, para repor o reequilíbrio financeiro; as 2.ª a 5.ª apostilhas têm passagem própria na release (m16, m18, m22, m24).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O presente adicional será remetido ao Tribunal de Contas, nos termos da LOPTC e a alteração decretada pela alínea d) do n° 1 do art° 47 da Lei n° 61/2011
5.º adicional: será remetido ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 4
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)Apesar da presente Adenda se encontrar dispensada de visto do Tribunal de Contas, será a mesma remetida para fiscalização concomitante, nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. 6. O Segundo Outorgante fez
1.ª adenda: dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 3
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)A presente Apostilha não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas nos termos da LOPTC. 3/4
1.ª apostilha: não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 4
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)A presente Apostilha será remetida ao Tribunal de Contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. CLÁUSULA SÉT
5.ª apostilha: será remetida ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Contexto · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O Segundo Outorgante assina o presente Adicional sob reserva de direitos, por não concordar com o teor da cláusula 3ª uma vez que considera que alguns dos respetivos trabalhos lhe conferem o direito a uma prorrogação de prazo, nomeadamente os incluídos no PA 013 Remoção de caleiras tipo REFER - Eixo.
5.º adicional: o consórcio assina sob reserva de direitos, por considerar que trabalhos lhe dão direito a prorrogação de prazo.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 30
Diário da República n.º 99/2021, 1.ª série, de 21 de maio de 2021 (Lei n.º 30/2021)Artigo 370.º [...] 1 — [...]. 2 — O dono da obra pode ordenar a execução de trabalhos complementares ao empreiteiro caso a mudança do cocontratante: a) Não possa ser efetuada por razões técnicas, designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes; e b) Provoque um aumento considerável de custos para o dono da obra; c) (Revogada.) d) [...]. 3 — [...]. 4 — O valor dos trabalhos complementares não pode exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial. 5 — (Revogado.)
Artigo 370.º, n.º 4, na redação da Lei n.º 30/2021: os trabalhos complementares não podem exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial.
Capturado el 27 de septiembre de 2026
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1a83a855aa617319db0a7d9bb2145942 219b06666dee1622 d8eae655217848f3 Contexto · p. 12
Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)Artigo 3.º Revisão extraordinária de preços nos contratos de empreitada de obras públicas 1 — O empreiteiro pode apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão de obra ou equipamento de apoio: a) Represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3 % do preço contratual; e b) A taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20 %. 2 — O pedido a que se refere o número anterior deve: a) Ser apresentado ao dono da obra, até à receção provisória da obra; b) Identificar, de forma devidamente fundamentada, a forma…
Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022: revisão extraordinária de preços em empreitadas.
Capturado el 5 de octubre de 2026
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97833e51b9a168aedaec95a1eacb3c70 2cf07fe6cd15b082 f63368d1d9eb6b4f
Cálculo descriptivo reproducible · Coimbra · 1 oct 2019 a 29 may 2026
O contrato, de 1 de outubro de 2019, só poderia produzir efeitos depois de concedido o visto do Tribunal de Contas e declara-se sujeito à fiscalização prévia do Tribunal. Os documentos capturados não indicam a data do visto. Os 18 adicionais dizem que serão remetidos ao Tribunal de Contas. Quatro das cinco apostilhas dizem que não estão sujeitas a remessa e a 5.ª, de 10 de janeiro de 2025, diz que será remetida. A adenda de 22 de agosto de 2023 diz-se dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante. Em 15 dos 18 adicionais o consórcio assinou «sob reserva de direitos», por não concordar com a valorização de trabalhos complementares, com a recusa de prorrogação de prazo ou com a natureza contratual de trabalhos. Na ficha do contrato, a entidade adjudicante atribui o aumento do preço a alterações ao projeto, entre elas a redefinição dos sistemas operacionais e do tipo de veículo, a dificuldades na implementação das soluções do projeto (taludes, maciços da catenária, caixas de visita, caleiras de drenagem, pilar P4 da Ponte de Serpins, serviços afetados e drenagem dos túneis) e a construções posteriores ao projeto, e atribui o prazo a «alterações ao projeto e a condições climáticas adversas».
Léase con esta salvedad: segundo o Portal BASE
Límites: A data do visto e as decisões do Tribunal de Contas não constam dos documentos capturados; a causa do aumento é a que a entidade adjudicante regista.
Prueba decisiva · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba decisiva · p. 1, sumário
Lista das 24 modificações contratuais do contrato 5903079 no Portal BASE, com a ficha de cada umaModificação 47123 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.523.513,28 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47124 ao contrato 5903079. Data da modificação: 07-10-2021. Data de publicação: 20-10-2021. Fundamento: Trabalhos Complementares (art. 370.º do CCP). Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Novo preço contratual: 24.747.308,60 €. Prazo de execução: 455 dias. Modificação 47125 ao contrato 5903079. Data da modi…
Ficha do contrato 5903079 e das suas 24 modificações no Portal BASE (uma fonte por registo, com SHA-256 na release): preço de 23.765.000,00 €, preço depois de cada modificação (o último, 38.600.650,57 €, a 10/01/2025) e preço total efetivo de 42.738.503,18 € no fecho, a 29/05/2026.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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6fedf82679f493656891606982976889 f7d12d4ce6d82f50 36959cbd2ae5be31 Contexto · p. 2, sumário
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2, sumário
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 2, sumário
6.º adicional n.º 11000551 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47124 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 223.795,32 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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b96030ea520ed122c8c78d34b913ae13 73d9aee44b94f460 423fa0c6f089f7fa Contexto · p. 2, sumário
7.º adicional n.º 11000552 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47125 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, e fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.° 8 e n.° 9, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 613.622,01 (seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte e dois euros e um cêntimo), ao qual ac…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3c3c17e6b2c014831c76eb0af91466a1 e690563d9d44aa8d d719f7b69e568c62 Contexto · p. 2, sumário
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Contexto · p. 2, sumário
9.º adicional n.º 11000646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57777 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.'s 11 e 12, que dele fazem parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 1.741.287,89 (um milhão setecentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta e sete euros oitenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à ta…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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5b111bb60ad799bc7092cd08507dff49 d7b06a0b5961fa49 6360fcda92c778ba Contexto · p. 2, sumário
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
Huella SHA-256 de la captura:
427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Contexto · p. 2, sumário
11.º adicional n.º 11000717 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 63537 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias não previstas, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 208.497,41 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete euros e quarenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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3dc49ce0fd292258f801bcd708b1eab4 37af725cb3dad04c 24b2b6ca43dedcac Contexto · p. 2, sumário
12.º adicional n.º 11000785 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 66344 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 16, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 88.461,30 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um euros e trinta cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias não Previstas 79.572…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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4d9f3c0777f75d302d437121431db839 e47a18775767a0ff 66a3279245c661aa Contexto · p. 2, sumário
13.º adicional n.º 11000862 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 67909 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 17, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 71.380,92 (setenta e um mil, trezentos e oitenta euros e noventa e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal. 2. Com a celebração do presente adicional o preço contratual fica fixado em €: 23.024.29…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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32569136716e6fc5fd7b1e4351f01ba3 ca451d8770320a60 762c4a316567071f Contexto · p. 2, sumário
14.º adicional n.º 11000949 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 71011 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 18, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.981,95 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalh…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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e109308ebb1039be02095bf6262648c2 3f59d9ae3c531a76 6c7ddd4118997f4e Contexto · p. 2, sumário
15.º adicional n.º 11001200 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 78320 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 19, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 576.654,12 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e doze cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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0902a395abe73ca7899cfb5ed533e7e6 80956ed734f53eb5 f41fba55d175f192 Contexto · p. 2, sumário
16.º adicional n.º 11001252 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 89390 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 20, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 294.787,93 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete euros e noventa e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares de Circunstâncias…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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65b94a444d157815184e4592de67b202 37347aa14720dfb4 fefa290c6a8df83d Contexto · p. 2, sumário
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Contexto · p. 2, sumário
17.º adicional n.º 11001352 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 93242 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de circunstâncias imprevisíveis, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 21, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 661.393,67 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três euros e sessenta e sete cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos comp…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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8f26076a9660316d9a3cf663357a43e6 75c755a8b8f52d41 cb2f3d8324be8bbe Contexto · p. 2, sumário
2.ª apostilha n.º 11001364 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 94111 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos de realização da obra, decorrentes da segunda prorrogação legal de prazo de 167 (cento e sessenta e sete) dias e da terceira prorrogação legal do prazo de 198 (cento e noventa e oito) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 3.476.289,26 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove euros e vinte e seis cêntimos), ao qual a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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06558ea979010d8947a24309e170d7f0 f16f7fbe32f101c1 f3ef563e6ccc9233 Contexto · p. 2, sumário
18.º adicional n.º 11001408 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95831 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 22, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 32.092,59 (trinta e dois mil, noventa e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a ce…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f576f5f4852b4f194f77ff3dfbe897f2 2bf5382d80097a66 3c6c9c2d80a2b934 Contexto · p. 2, sumário
3.ª apostilha n.º 11001413 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95832 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 4.ª prorrogação legal de prazo de 140 (cento e quarenta) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.306.286,20 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis euros e vinte cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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5a3dbc4105eeded001751b3dc8baa455 9ecbb3cd87f5032f d2f5f000013a6537 Contexto · p. 2, sumário
19.º adicional n.º 11001477 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 98488 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 23, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 62.514,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e catorze euros e vinte e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como trabalhos complementares, ao abrigo do artigo 370.° do CCP. 2. Com a…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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51b4e9e1304081bbef019647a39c4647 33fbcd5636d2c399 91bc24ce85b7d7da Contexto · p. 2, sumário
20.º adicional n.º 11001550 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106568 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) • presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 24, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 336.409,05 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e nove euros e cinco cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementar…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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7525823e0b83eb0ad0fbfb9db76ec6c4 ce437614450498e8 50747c0105b6b096 Contexto · p. 2, sumário
21.º adicional n.º 11001646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106570 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 25, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 118.241,81 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e um euros e oitenta e um cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Trabalhos Complementares • Trabalhos Complementares de SEO…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
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f7cc5f669611da5be4830e9958af6e3d f70b49818171fdf4 34e7857055112a70 Contexto · p. 2, sumário
4.ª apostilha n.º 11001657 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106573 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 5,ª prorrogação legal de prazo de 143 (cento e quarenta e três) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.521.727,59 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio finan…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a510d749922952f19ed2cd64afaac141 7fac419befbfe60b 9d8a712a48c2201a Contexto · p. 2, sumário
22.º adicional n.º 11001789 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 108447 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 26, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 170.968,98 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: • Tr…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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12fa1fabe4726008e1aced1b5f8f93e4 88f6935e378e9213 c5c57e77f42c60a4 Contexto · p. 2, sumário
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 6ª prorrogação legal de prazo de 133 (cento e trinta e três) dias e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 1.065.196,32 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acres…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Contexto · p. 1, sumário
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Montantes escritos no contrato e nos 24 documentos publicados com as modificações (digitalizações, lidas por OCR a 200 e 300 dpi): parcelas de trabalhos complementares, de indemnização e de trabalhos não realizados, cada uma com a sua passagem.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba de apoyo · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASEContrato 5903079. Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. (NIF 503933813). Adjudicatários: FERGRUPO – Construções Técnicas Ferroviárias, S.A. (NIF 502156392) e COMSA (NIF A08031098). Procedimento: concurso público. Tipo de contrato: empreitadas de obras públicas. Data de celebração: 01-10-2019. Preço contratual inicial: 23.765.000,00 €. Prazo de execução: 455 dias. Condição: o contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas. Execução do contrato: cumprimento integral do contrato. Data de fecho: 29-05-2026. Preço total efetivo: 42.738.503,…
Ficha do contrato 5903079: entidade adjudicante, adjudicatários, preço inicial, condição do visto, fecho a 29/05/2026 e preço total efetivo de 42.738.503,18 €.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Prueba de apoyo · p. 1
Ficha do contrato 5903079 no Portal BASECausas das alterações ao preço: • à redefinição dos sistemas operacionais da MM, com alterações de alguns pressupostos iniciais do empreendimento, nomeadamente o tipo de veículo, obrigou a efetuar ajustamentos ao projeto, designadamente reformulação da geometria dos cais e dos layouts das paragens, criação de novos pontos de cruzamento no troço, com significativas intervenções no traçado, implicando uma maior área de implantação nomeadamente a nível de movimentação de terras e pavimentação. • às dificuldades na implementação das soluções preconizadas no projeto: o nos taludes por insuficiênci…
Causas das alterações ao preço, como a entidade adjudicante as registou na ficha do contrato.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050e e00b7840c6ee9a2a b22c6c080664dfff Contexto · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)A presente empreitada tem o valor de €: 23.765.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil euros), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal.
Contrato de 1/10/2019, digitalização: valor da empreitada de 23.765.000,00 €, sem IVA.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 2
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)1. O Presente contrato só poderá produzir efeitos após a concessão de Visto pelo Tribunal de Contas, devendo todos os trabalhos estar concluídos no prazo de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a contar do Auto de Consignação.
Contrato, cláusula segunda: só produz efeitos após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Prueba de apoyo · p. 4
Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)4. O presente contrato está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos conjugados do disposto nos artigos 5.°, n.° 1, alínea c) e 46.°, n.° 1, alínea b) da Lei n.° 98/97 de 26 de Agosto, com a redação que lhes foi dada pela Lei n.© 61/2011 de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 255.°, da Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro.
Contrato, cláusula oitava: sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271 c2badfacce666b59 984bd28126fb1ebe Contexto · p. 2
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 324.871,63 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e um euros e sessenta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, classificados como traba…
5.º adicional, de 7/10/2021: trabalhos complementares de 324.871,63 € e quadro dos adicionais 1.º a 4.º (462.925,24 €, com dedução de 29.283,59 €).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 2
8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.° 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele referenciados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. O presente adicional tem o valor de €: 241.151,42 (duzentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um euros e quarenta e dois cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem: •…
8.º adicional: quadro com acumulado impresso de 1.886.365,62 €, 20.000,00 € acima da soma das parcelas (página conferida com a imagem).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f2 0407e3b2a41d0bb1 1ce7f30b5bb0fd4a Contexto · p. 2
10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado nos Mapas Adicionais n.°s 13 e 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor) 1. O presente adicional tem o valor de €: 19.424,33 (dezanove mil quatrocentos e vinte e quatro euros trinta e três cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, a que correspondem a…
10.º adicional: quadro com acumulado de 3.627.077,84 €, que repõe a soma das parcelas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96 abe9182473013721 22ff9d44c347d18f Contexto · p. 2
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, a seguinte fórmula extraordinária de revisão de preços:
1.ª adenda, de 22/08/2023: altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022; sem montante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Contexto · p. 2
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)CLÁUSULA PRIMEIRA (Objeto) A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização decorrente do agravamento dos custos de realização da obra decorrente da 1ª prorrogação legal de prazo de 209 (duzentos e nove) dias de calendário. CLÁUSULA SEGUNDA (Valor e Preço Contratual) 1. A presente Apostilha tem o valor de €: 2.032.507,36 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), ao qual acrescerá o valor do IVA à taxa legal, destinando-se a mesma a repor o reequilíbrio financeiro do contrato. 2. Com a celebração da presente Apostilha o preço contratu…
1.ª apostilha: indemnização de 2.032.507,36 € por prorrogação legal de 209 dias, para repor o reequilíbrio financeiro; as 2.ª a 5.ª apostilhas têm passagem própria na release (m16, m18, m22, m24).
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Prueba de apoyo · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O presente adicional será remetido ao Tribunal de Contas, nos termos da LOPTC e a alteração decretada pela alínea d) do n° 1 do art° 47 da Lei n° 61/2011
5.º adicional: será remetido ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Prueba de apoyo · p. 4
1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)Apesar da presente Adenda se encontrar dispensada de visto do Tribunal de Contas, será a mesma remetida para fiscalização concomitante, nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. 6. O Segundo Outorgante fez
1.ª adenda: dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb 7f222ce0ea09a73e 80b43b20fd5e24ce Prueba de apoyo · p. 3
1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)A presente Apostilha não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas nos termos da LOPTC. 3/4
1.ª apostilha: não está sujeita a remessa ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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f738e7529a25b6083d87239c83570d47 95ace776d5c98ef9 a926e7b00f0b0f22 Prueba de apoyo · p. 4
5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)A presente Apostilha será remetida ao Tribunal de Contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. CLÁUSULA SÉT
5.ª apostilha: será remetida ao Tribunal de Contas.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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74268bc06fa965acb84206e3788d2132 17e625cb0a602515 0da66f68cd801fb3 Prueba de apoyo · p. 3
5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)O Segundo Outorgante assina o presente Adicional sob reserva de direitos, por não concordar com o teor da cláusula 3ª uma vez que considera que alguns dos respetivos trabalhos lhe conferem o direito a uma prorrogação de prazo, nomeadamente os incluídos no PA 013 Remoção de caleiras tipo REFER - Eixo.
5.º adicional: o consórcio assina sob reserva de direitos, por considerar que trabalhos lhe dão direito a prorrogação de prazo.
Capturado el 13 de octubre de 2026
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c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd 4d861640c651dd1b b31ad9283268e506 Contexto · p. 30
Diário da República n.º 99/2021, 1.ª série, de 21 de maio de 2021 (Lei n.º 30/2021)Artigo 370.º [...] 1 — [...]. 2 — O dono da obra pode ordenar a execução de trabalhos complementares ao empreiteiro caso a mudança do cocontratante: a) Não possa ser efetuada por razões técnicas, designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes; e b) Provoque um aumento considerável de custos para o dono da obra; c) (Revogada.) d) [...]. 3 — [...]. 4 — O valor dos trabalhos complementares não pode exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial. 5 — (Revogado.)
Artigo 370.º, n.º 4, na redação da Lei n.º 30/2021: os trabalhos complementares não podem exceder, de forma acumulada, 50 % do preço contratual inicial.
Capturado el 27 de septiembre de 2026
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1a83a855aa617319db0a7d9bb2145942 219b06666dee1622 d8eae655217848f3 Contexto · p. 12
Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)Artigo 3.º Revisão extraordinária de preços nos contratos de empreitada de obras públicas 1 — O empreiteiro pode apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão de obra ou equipamento de apoio: a) Represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3 % do preço contratual; e b) A taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20 %. 2 — O pedido a que se refere o número anterior deve: a) Ser apresentado ao dono da obra, até à receção provisória da obra; b) Identificar, de forma devidamente fundamentada, a forma…
Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 36/2022: revisão extraordinária de preços em empreitadas.
Capturado el 5 de octubre de 2026
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97833e51b9a168aedaec95a1eacb3c70 2cf07fe6cd15b082 f63368d1d9eb6b4f
Explicaciones
Qué explicaciones comprobamos
Testámos as explicações abaixo contra os registos. A classificação de cada parcela é a que os adicionais e as apostilhas escrevem; a origem dos 4 137 852,61 € sem modificação, a aplicação do limite dos trabalhos complementares e o fundamento das prorrogações ficam por resolver.
Erro de registo: o preço do Portal BASE não corresponderia aos documentos. · Contradicha por los documentos
As parcelas escritas nos documentos reconstroem ao cêntimo o preço que o Portal BASE regista depois de cada uma das 24 modificações e o preço total efetivo.
El documento que lo decidiría: Nenhum.
Alterações ao projeto e circunstâncias da obra: os trabalhos complementares respondem a omissões do projeto e a condições do terreno que a entidade adjudicante descreve. · Sostenida, con puntos abiertos
A ficha do contrato atribui o aumento a alterações ao projeto, a dificuldades de implementação das soluções do projeto e a construções posteriores ao projeto; os adicionais qualificam 6 027 536,54 € como trabalhos complementares, 245 742,35 € deles de suprimento de erros e omissões.
El documento que lo decidiría: O fundamento de cada parcela (mapas adicionais) e a decisão do Tribunal de Contas sobre os adicionais.
Prorrogações de prazo: seis prorrogações legais de prazo levaram a indemnizações para repor o equilíbrio financeiro. · Sostenida, con puntos abiertos
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo; os documentos descrevem o fim, não citam o fundamento das prorrogações.
El documento que lo decidiría: O fundamento legal de cada prorrogação, o cálculo de cada indemnização (quadro indemnizatório) e a decisão do Tribunal de Contas sobre a 5.ª apostilha.
Revisão de preços e outras parcelas sem modificação: os 4 137 852,61 € entre o último preço registado e o preço efetivo incluiriam revisão de preços, medições ou outras parcelas que os documentos não mostram. · Los documentos no la resuelven
4 137 852,61 € do preço total efetivo não têm modificação publicada; os documentos não dizem de que são feitos. A adenda de 22 de agosto de 2023 só muda a fórmula de revisão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022.
El documento que lo decidiría: A conta final e os autos de medição; nenhum documento publicado fixa o montante de revisão de preços.
Limite dos trabalhos complementares: o somatório ultrapassaria o limite aplicável. · Los documentos no la resuelven
Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial, abaixo dos limites de 40 % e de 50 % que os dois textos do artigo 370.º fixam; a aplicação ao contrato cabe ao Tribunal de Contas.
El documento que lo decidiría: O texto do artigo 370.º aplicável (o procedimento foi anunciado a 4/02/2019, antes da Lei n.º 30/2021), o fundamento de cada parcela e a decisão do Tribunal de Contas.
Erro de registo: o preço do Portal BASE não corresponderia aos documentos. · Contradicha por los documentos
As parcelas escritas nos documentos reconstroem ao cêntimo o preço que o Portal BASE regista depois de cada uma das 24 modificações e o preço total efetivo.
El documento que lo decidiría: Nenhum.
Alterações ao projeto e circunstâncias da obra: os trabalhos complementares respondem a omissões do projeto e a condições do terreno que a entidade adjudicante descreve. · Sostenida, con puntos abiertos
A ficha do contrato atribui o aumento a alterações ao projeto, a dificuldades de implementação das soluções do projeto e a construções posteriores ao projeto; os adicionais qualificam 6 027 536,54 € como trabalhos complementares, 245 742,35 € deles de suprimento de erros e omissões.
El documento que lo decidiría: O fundamento de cada parcela (mapas adicionais) e a decisão do Tribunal de Contas sobre os adicionais.
Prorrogações de prazo: seis prorrogações legais de prazo levaram a indemnizações para repor o equilíbrio financeiro. · Sostenida, con puntos abiertos
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo; os documentos descrevem o fim, não citam o fundamento das prorrogações.
El documento que lo decidiría: O fundamento legal de cada prorrogação, o cálculo de cada indemnização (quadro indemnizatório) e a decisão do Tribunal de Contas sobre a 5.ª apostilha.
Revisão de preços e outras parcelas sem modificação: os 4 137 852,61 € entre o último preço registado e o preço efetivo incluiriam revisão de preços, medições ou outras parcelas que os documentos não mostram. · Los documentos no la resuelven
4 137 852,61 € do preço total efetivo não têm modificação publicada; os documentos não dizem de que são feitos. A adenda de 22 de agosto de 2023 só muda a fórmula de revisão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022.
El documento que lo decidiría: A conta final e os autos de medição; nenhum documento publicado fixa o montante de revisão de preços.
Limite dos trabalhos complementares: o somatório ultrapassaria o limite aplicável. · Los documentos no la resuelven
Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial, abaixo dos limites de 40 % e de 50 % que os dois textos do artigo 370.º fixam; a aplicação ao contrato cabe ao Tribunal de Contas.
El documento que lo decidiría: O texto do artigo 370.º aplicável (o procedimento foi anunciado a 4/02/2019, antes da Lei n.º 30/2021), o fundamento de cada parcela e a decisão do Tribunal de Contas.
Erro de registo: o preço do Portal BASE não corresponderia aos documentos. · Contradicha por los documentos
As parcelas escritas nos documentos reconstroem ao cêntimo o preço que o Portal BASE regista depois de cada uma das 24 modificações e o preço total efetivo.
El documento que lo decidiría: Nenhum.
Alterações ao projeto e circunstâncias da obra: os trabalhos complementares respondem a omissões do projeto e a condições do terreno que a entidade adjudicante descreve. · Sostenida, con puntos abiertos
A ficha do contrato atribui o aumento a alterações ao projeto, a dificuldades de implementação das soluções do projeto e a construções posteriores ao projeto; os adicionais qualificam 6 027 536,54 € como trabalhos complementares, 245 742,35 € deles de suprimento de erros e omissões.
El documento que lo decidiría: O fundamento de cada parcela (mapas adicionais) e a decisão do Tribunal de Contas sobre os adicionais.
Prorrogações de prazo: seis prorrogações legais de prazo levaram a indemnizações para repor o equilíbrio financeiro. · Sostenida, con puntos abiertos
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo; os documentos descrevem o fim, não citam o fundamento das prorrogações.
El documento que lo decidiría: O fundamento legal de cada prorrogação, o cálculo de cada indemnização (quadro indemnizatório) e a decisão do Tribunal de Contas sobre a 5.ª apostilha.
Revisão de preços e outras parcelas sem modificação: os 4 137 852,61 € entre o último preço registado e o preço efetivo incluiriam revisão de preços, medições ou outras parcelas que os documentos não mostram. · Los documentos no la resuelven
4 137 852,61 € do preço total efetivo não têm modificação publicada; os documentos não dizem de que são feitos. A adenda de 22 de agosto de 2023 só muda a fórmula de revisão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022.
El documento que lo decidiría: A conta final e os autos de medição; nenhum documento publicado fixa o montante de revisão de preços.
Limite dos trabalhos complementares: o somatório ultrapassaria o limite aplicável. · Los documentos no la resuelven
Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial, abaixo dos limites de 40 % e de 50 % que os dois textos do artigo 370.º fixam; a aplicação ao contrato cabe ao Tribunal de Contas.
El documento que lo decidiría: O texto do artigo 370.º aplicável (o procedimento foi anunciado a 4/02/2019, antes da Lei n.º 30/2021), o fundamento de cada parcela e a decisão do Tribunal de Contas.
Erro de registo: o preço do Portal BASE não corresponderia aos documentos. · Contradicha por los documentos
As parcelas escritas nos documentos reconstroem ao cêntimo o preço que o Portal BASE regista depois de cada uma das 24 modificações e o preço total efetivo.
El documento que lo decidiría: Nenhum.
Alterações ao projeto e circunstâncias da obra: os trabalhos complementares respondem a omissões do projeto e a condições do terreno que a entidade adjudicante descreve. · Sostenida, con puntos abiertos
A ficha do contrato atribui o aumento a alterações ao projeto, a dificuldades de implementação das soluções do projeto e a construções posteriores ao projeto; os adicionais qualificam 6 027 536,54 € como trabalhos complementares, 245 742,35 € deles de suprimento de erros e omissões.
El documento que lo decidiría: O fundamento de cada parcela (mapas adicionais) e a decisão do Tribunal de Contas sobre os adicionais.
Prorrogações de prazo: seis prorrogações legais de prazo levaram a indemnizações para repor o equilíbrio financeiro. · Sostenida, con puntos abiertos
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo; os documentos descrevem o fim, não citam o fundamento das prorrogações.
El documento que lo decidiría: O fundamento legal de cada prorrogação, o cálculo de cada indemnização (quadro indemnizatório) e a decisão do Tribunal de Contas sobre a 5.ª apostilha.
Revisão de preços e outras parcelas sem modificação: os 4 137 852,61 € entre o último preço registado e o preço efetivo incluiriam revisão de preços, medições ou outras parcelas que os documentos não mostram. · Los documentos no la resuelven
4 137 852,61 € do preço total efetivo não têm modificação publicada; os documentos não dizem de que são feitos. A adenda de 22 de agosto de 2023 só muda a fórmula de revisão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022.
El documento que lo decidiría: A conta final e os autos de medição; nenhum documento publicado fixa o montante de revisão de preços.
Limite dos trabalhos complementares: o somatório ultrapassaria o limite aplicável. · Los documentos no la resuelven
Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial, abaixo dos limites de 40 % e de 50 % que os dois textos do artigo 370.º fixam; a aplicação ao contrato cabe ao Tribunal de Contas.
El documento que lo decidiría: O texto do artigo 370.º aplicável (o procedimento foi anunciado a 4/02/2019, antes da Lei n.º 30/2021), o fundamento de cada parcela e a decisão do Tribunal de Contas.
Derecho de réplica
Qué respondieron
Publicamos sin solicitud de respuesta, por una decisión editorial registrada con esta versión.
Em 15 de outubro de 2026 pedimos esclarecimentos à Infraestruturas de Portugal, a entidade adjudicante, com prazo de 10 dias úteis, e aguardamos a resposta. Perguntámos pela composição dos 4 137 852,61 € sem modificação publicada e se correspondem a revisão de preços do Decreto-Lei n.º 36/2022; pelo fundamento legal e pelo cálculo dos 9 402 006,73 € de indemnizações por prorrogações de prazo; pelo visto do Tribunal de Contas e pelas suas datas; pelo local onde estão publicados os adicionais 1 a 4; e pelo montante efetivamente pago. Enviámos também o caso a um órgão de comunicação social de Coimbra. Depois do prazo, atualizamos esta página com a resposta ou com o facto de não ter chegado resposta. Se outra instituição nos enviar uma resposta ou uma correção, acrescentamo-la com a data.
Método y datos
Cómo puede rehacer el cálculo
Partimos do rastreio de 5 de outubro de 2026, que adiou este contrato por ter 24 modificações. Lemos a ficha do contrato e as 24 fichas de modificação no Portal BASE, o contrato e os 24 documentos publicados com elas, confrontámos cada montante com a segunda leitura de OCR e com o preço do Portal BASE e refizemos a soma ao cêntimo (especificação cost-growth-metrobus-mondego, execução f30a1af7a0b348cd). Pesquisámos no Tribunal de Contas e no Diário da República decisões e relatórios sobre este contrato e não encontrámos nenhum. O cálculo corre sem rede e sem modelos.
Ferramentas automatizadas, incluindo um modelo de linguagem, apoiaram a captura, a extração, o cálculo e a primeira redação. Cada número foi conferido na fonte e na aritmética. Esta versão só se publica depois de a mesa editorial registar que uma pessoa com responsabilidade editorial no Impacto Público leu e aprovou esta versão exata do texto e da prova.
Datos
O pacote para redações desta página reúne as afirmações, a prova com SHA-256 e as explicações testadas. Os montantes são preços contratuais sem IVA, não pagamentos.
Afirmações por extenso, como constam do registo:
A empreitada «Adaptação a uma Solução BRT - Metrobus, no troço Alto de São João - Serpins», da Infraestruturas de Portugal, foi contratada a 1 de outubro de 2019 por 23 765 000,00 € sem IVA. O Portal BASE regista-a fechada a 29 de maio de 2026, com um preço total efetivo de 42 738 503,18 €, mais 18 973 503,18 €, ou seja 79,8 % acima do preço contratado.
Dos 18 973 503,18 € de aumento, 14 835 650,57 € (62,4 % do preço inicial) estão nas 24 modificações que o Portal BASE regista, cada uma com documento publicado, e 4 137 852,61 € (21,8 % do aumento) não têm modificação publicada: é a diferença entre o preço de 38 600 650,57 € depois da última modificação, a 10 de janeiro de 2025, e o preço total efetivo registado no fecho.
Cinco apostilhas fixam 9 402 006,73 € de indemnização por prorrogações legais de prazo, «a repor o reequilíbrio financeiro do contrato»: 49,6 % do aumento.
Os adicionais fixam 6 027 536,54 € de trabalhos complementares, 25,4 % do preço inicial: 3 254 631,79 € de circunstâncias imprevisíveis, 1 098 304,21 € de circunstâncias não previstas, 245 742,35 € de suprimento de erros e omissões e 1 428 858,19 € sem outra qualificação. Em sentido contrário, deduzem 1 027 534,35 € de trabalhos previstos no contrato e não realizados.
O quadro do 5.º adicional regista adicionais 1.º a 4.º no valor de 462 925,24 €, com 29 283,59 € de dedução, ou seja 433 641,65 € líquidos; os documentos próprios desses quatro adicionais não estão no Portal BASE e a análise não os classifica.
A adenda de 22 de agosto de 2023 altera a fórmula de revisão de preços ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022, o regime excecional de revisão de preços de empreitadas; não fixa montante. Nenhuma das 24 modificações publicadas regista um montante de revisão de preços.
O quadro do 8.º adicional imprime um acumulado 20 000,00 € acima da soma das parcelas; o do 10.º repõe a soma, o do 11.º repete a diferença e o do 13.º repõe-na. O Portal BASE reproduz o que cada quadro imprime, e a diferença líquida no preço final é 0,00 €.
O prazo de execução que o Portal BASE regista passou de 455 dias, no contrato, para 1247 dias, depois da última modificação.
Na ficha do contrato, a entidade adjudicante atribui o aumento do preço a alterações ao projeto, entre elas a redefinição dos sistemas operacionais e do tipo de veículo, a dificuldades na implementação das soluções do projeto (taludes, maciços da catenária, caixas de visita, caleiras de drenagem, pilar P4 da Ponte de Serpins, serviços afetados e drenagem dos túneis) e a construções posteriores ao projeto, e atribui o prazo a «alterações ao projeto e a condições climáticas adversas».
O contrato, de 1 de outubro de 2019, só poderia produzir efeitos depois de concedido o visto do Tribunal de Contas e declara-se sujeito à fiscalização prévia do Tribunal. Os documentos capturados não indicam a data do visto.
Os 18 adicionais dizem que serão remetidos ao Tribunal de Contas. Quatro das cinco apostilhas dizem que não estão sujeitas a remessa e a 5.ª, de 10 de janeiro de 2025, diz que será remetida. A adenda de 22 de agosto de 2023 diz-se dispensada de visto e remetida a fiscalização concomitante.
Em 15 dos 18 adicionais o consórcio assinou «sob reserva de direitos», por não concordar com a valorização de trabalhos complementares, com a recusa de prorrogação de prazo ou com a natureza contratual de trabalhos.
As apostilhas descrevem o seu fim como repor o reequilíbrio financeiro do contrato por agravamento dos custos decorrente de prorrogações legais de prazo de 209, 167 e 198, 140, 143 e 133 dias, e não citam o fundamento legal das prorrogações. O Portal BASE regista como fundamento das 2.ª e 3.ª «Alteração anormal e imprevisível das circunstâncias» e das 1.ª, 4.ª e 5.ª «Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações».
Os trabalhos complementares somam 25,4 % do preço inicial. O n.º 4 do artigo 370.º do Código dos Contratos Públicos, na redação da Lei n.º 30/2021, fixa o limite acumulado em 50 % do preço contratual inicial.
Derechos y reutilización
Os documentos do Portal BASE e o Diário da República são documentos oficiais e mantêm os direitos das instituições que os publicam. As nossas contagens, os cálculos e o texto seguem a licença CC BY 4.0 do Impacto Público.
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Esta versión fue aprobada por una decisión editorial registrada el 15 de octubre de 2026.
Documentos capturados
- Ficha do contrato 5903079 no Portal BASE
SHA-256 dd8af1e5de92a488ff9876a501e3050ee00b7840c6ee9a2ab22c6c080664dfff - Lista das 24 modificações contratuais do contrato 5903079 no Portal BASE, com a ficha de cada uma
SHA-256 6fedf82679f493656891606982976889f7d12d4ce6d82f5036959cbd2ae5be31 - Contrato n.º 5010040329/DEM/2019 de 1 de outubro de 2019 (CTR 501_40329_Base.pdf), publicado com a ficha do contrato (digitalização)
SHA-256 a9048bd8f6f6b67dbca52618f76b2271c2badfacce666b59984bd28126fb1ebe - 5.º adicional n.º 11000536 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47123 (digitalização)
SHA-256 c1fa16645a5ad0949eacdd868792b5cd4d861640c651dd1bb31ad9283268e506 - 6.º adicional n.º 11000551 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47124 (digitalização)
SHA-256 b96030ea520ed122c8c78d34b913ae1373d9aee44b94f460423fa0c6f089f7fa - 7.º adicional n.º 11000552 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 47125 (digitalização)
SHA-256 3c3c17e6b2c014831c76eb0af91466a1e690563d9d44aa8dd719f7b69e568c62 - 8.º adicional n.º 11000629 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57583 (digitalização)
SHA-256 094f19b84881bef952ec3ac3cb3255f20407e3b2a41d0bb11ce7f30b5bb0fd4a - 9.º adicional n.º 11000646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 57777 (digitalização)
SHA-256 5b111bb60ad799bc7092cd08507dff49d7b06a0b5961fa496360fcda92c778ba - 10.º adicional n.º 11000672 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 59947 (digitalização)
SHA-256 427d8d0056a132408c3eac3303e7cf96abe918247301372122ff9d44c347d18f - 11.º adicional n.º 11000717 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 63537 (digitalização)
SHA-256 3dc49ce0fd292258f801bcd708b1eab437af725cb3dad04c24b2b6ca43dedcac - 12.º adicional n.º 11000785 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 66344 (digitalização)
SHA-256 4d9f3c0777f75d302d437121431db839e47a18775767a0ff66a3279245c661aa - 13.º adicional n.º 11000862 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 67909 (digitalização)
SHA-256 32569136716e6fc5fd7b1e4351f01ba3ca451d8770320a60762c4a316567071f - 14.º adicional n.º 11000949 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 71011 (digitalização)
SHA-256 e109308ebb1039be02095bf6262648c23f59d9ae3c531a766c7ddd4118997f4e - 15.º adicional n.º 11001200 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 78320 (digitalização)
SHA-256 0902a395abe73ca7899cfb5ed533e7e680956ed734f53eb5f41fba55d175f192 - 16.º adicional n.º 11001252 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 89390 (digitalização)
SHA-256 65b94a444d157815184e4592de67b20237347aa14720dfb4fefa290c6a8df83d - 1.ª apostilha n.º 11001317 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 91851 (digitalização)
SHA-256 f738e7529a25b6083d87239c83570d4795ace776d5c98ef9a926e7b00f0b0f22 - 17.º adicional n.º 11001352 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 93242 (digitalização)
SHA-256 8f26076a9660316d9a3cf663357a43e675c755a8b8f52d41cb2f3d8324be8bbe - 2.ª apostilha n.º 11001364 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 94111 (digitalização)
SHA-256 06558ea979010d8947a24309e170d7f0f16f7fbe32f101c1f3ef563e6ccc9233 - 18.º adicional n.º 11001408 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95831 (digitalização)
SHA-256 f576f5f4852b4f194f77ff3dfbe897f22bf5382d80097a663c6c9c2d80a2b934 - 3.ª apostilha n.º 11001413 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 95832 (digitalização)
SHA-256 5a3dbc4105eeded001751b3dc8baa4559ecbb3cd87f5032fd2f5f000013a6537 - 19.º adicional n.º 11001477 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 98488 (digitalização)
SHA-256 51b4e9e1304081bbef019647a39c464733fbcd5636d2c39991bc24ce85b7d7da - 20.º adicional n.º 11001550 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106568 (digitalização)
SHA-256 7525823e0b83eb0ad0fbfb9db76ec6c4ce437614450498e850747c0105b6b096 - 21.º adicional n.º 11001646 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106570 (digitalização)
SHA-256 f7cc5f669611da5be4830e9958af6e3df70b49818171fdf434e7857055112a70 - 4.ª apostilha n.º 11001657 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 106573 (digitalização)
SHA-256 a510d749922952f19ed2cd64afaac1417fac419befbfe60b9d8a712a48c2201a - 22.º adicional n.º 11001789 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 108447 (digitalização)
SHA-256 12fa1fabe4726008e1aced1b5f8f93e488f6935e378e9213c5c57e77f42c60a4 - 5.ª apostilha n.º 11001845 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 113014 (digitalização)
SHA-256 74268bc06fa965acb84206e3788d213217e625cb0a6025150da66f68cd801fb3 - 1.ª adenda n.º 12000371 ao contrato n.º 5010040329/DEM/2019, publicado com a modificação 90920 (digitalização)
SHA-256 1c8b0dd9141d630b2df84bfdb34608eb7f222ce0ea09a73e80b43b20fd5e24ce - Diário da República n.º 99/2021, 1.ª série, de 21 de maio de 2021 (Lei n.º 30/2021)
SHA-256 1a83a855aa617319db0a7d9bb2145942219b06666dee1622d8eae655217848f3 - Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)
SHA-256 97833e51b9a168aedaec95a1eacb3c702cf07fe6cd15b082f63368d1d9eb6b4f
- Especificación
cost-growth-metrobus-mondego- Resultado reproducido
e224e785f8fa121a572e2fd603b931c0d40151dc28f3e4271888a1a98b07ef55
- Especificación
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- Especificación
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A empreitada do troço Alto de São João a Serpins, da Infraestruturas de Portugal, foi contratada em 2019 por 23 765 000,00 € sem IVA e o Portal BASE regista-a fechada com 42 738 503,18 € (+79,8 %), segundo o Portal BASE. Os documentos das 24 modificações explicam 14 835 650,57 €, sobretudo indemnizações por prorrogação de prazo e trabalhos complementares; 4 137 852,61 € não têm modificação publicada.
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