CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do concerto do artista Luís Trigacheiro, no âmbito do programa “5 de outubro - Parlamento de Portas Abertas”

Valor contratual: 8 500,00 €
Celebrado em: 2 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15728191

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição do concerto do artista Luís Trigacheiro, no âmbito do programa ?5 de outubro - Parlamento de Portas Abertas?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600054128 - Assembleia da República
Adjudicatário: 503501999 - Universal Music Portugal S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 500,00 €
Preço base do procedimento: 8 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 2 de outubro de 2026
Data de celebração: 2 de outubro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11636207

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