Aquisição de seguro para os alunos dos cursos de nível 4, da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), referente ao ano letivo 2025-2026, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Entidade adjudicante

671001337 - Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Adjudicatário

511039379 - CBK MADEIRA CORRETORES DE SEGUROS LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

3 805,36 €

Preço base do procedimento

4 005,36 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

2 de outubro de 2026

Data de adjudicação

24 de setembro de 2026

Data de celebração

2 de outubro de 2026

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

66510000-8 - Serviços de seguros

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11544629