CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP 043/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes - Ano Letivo 2026/2027.

Valor contratual: 20 592,00 €
Celebrado em: 2 de outubro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15727452

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário: 500845557 - Táxis João Morgado & Filhos Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 592,00 €
Preço base do procedimento: 84 422,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 15 de setembro de 2026
Data de celebração: 2 de outubro de 2026
Prazo de execução: 176 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21529/2026
Identificador do procedimento: 11471004

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