CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato no 26/4782/CA/C

Valor contratual: 266 028,38 €
Celebrado em: 1 de outubro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15727371

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de eletricidade ao Edifício da Av. Infante Santo n.º 2, em Lisboa, ao abrigo do acordo “AQ-ELE 2024” – Lote 1 - celebrado com a ESPAP, I.P.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, EPE
Adjudicatário: 980245974 - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 266 028,38 €
Preço base do procedimento: 305 870,92 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 1 de outubro de 2026
Prazo de execução: 1097 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11541041

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