CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de uma assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais (NEE), no Centro Escolar de Mêda

Valor contratual: 11 040,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15725101

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505161974 - Município de Mêda
Adjudicatário: - - Maria Cândida Minhoto Dias Ferreira
Local de execução: Portugal, Guarda, Meda
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 040,00 €
Preço base do procedimento: 11 040,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 14 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80410000-1 - Serviços escolares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11644557

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