CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar

Valor contratual: 316 730,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15724956

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: 500347506 - Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 316 730,00 €
Preço base do procedimento: 316 730,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 21 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 28 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11644517

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