CONTRATO PÚBLICO · 2026

4026022755_CM_CPrev 40.030.09.26 - Aq. seguro escolar

Valor contratual: 28 622,62 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15724771

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de seguro escolar, destinados a assegurar a cobertura dos riscos e responsabilidades definidos nas peças do procedimento, relativamente aos alunos no período de vigência de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027 ambos inclusive.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 500918880 - Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 622,62 €
Preço base do procedimento: 30 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 11 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11511614

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