CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos; 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue e 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central

Valor contratual: 8 806,40 €
Celebrado em: 20 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15720178

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0492

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508752000 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Adjudicatário: 500162166 - LAB. PFIZER, LDA.
Local de execução: Portugal, Guarda
Região NUTS: PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 806,40 €
Preço base do procedimento: 965 683,69 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 10 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de setembro de 2026
Prazo de execução: 151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11425733

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