CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos; 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue; 2026/0002 - Medicamentos para o sistema nervoso central e 2026/0048 - Medicamentos do aparelho geniturinário para aquisição de medicamentos.

Valor contratual
1 812,00 €
Celebrado em
23 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15719765

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 ;2023/0491; 2024/0900 ;2024/0961 ;2025/1303 ;2025/1367 ;2025/1428 ; 2025/1589 ; 2025/1627 ;2025/1746;2026/0002 e2026/48

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508752000 - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Adjudicatário
508622263 - ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Guarda
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa; PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 812,00 €
Preço base do procedimento
928 764,02 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
1 de outubro de 2026
Data de adjudicação
17 de agosto de 2026
Data de celebração
23 de setembro de 2026
Prazo de execução
123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11573005

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