CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE REPAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO MUNICIPAL - AZIA/CERRO GRANDE

Valor contratual: 149 525,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15718920

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505932512 - Município de Aljezur
Adjudicatário: 502197714 - Construções J.J.R. & Filhos S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 525,00 €
Preço base do procedimento: 149 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11473993

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