CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria técnica na área do acompanhamento de políticas públicas municipais, fazendo a ligação às unidades orgânicas que lhe estão adstritas, bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete da Sra. Vereadora Joana Baptista.

Valor contratual: 19 008,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15718845

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: - - Edite Maria Matos dos Santos
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 008,00 €
Preço base do procedimento: 19 008,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 548 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75130000-6 - Serviços de apoio às entidades governamentais
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11638988

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