CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO "MÚSICA A PARTIR DO BERÇO".

Valor contratual: 744 000,00 €
Celebrado em: 30 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15716579

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROCEDIMENTO No 851/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO "MÚSICA A PARTIR DO BERÇO"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 509158218 - FUNDAÇÃO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DA MAIA
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 744 000,00 €
Preço base do procedimento: 744 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 29 de setembro de 2026
Data de celebração: 30 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1034 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11637075

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