CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028.

Valor contratual: 349 986,00 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15714006

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição por divisão em lotes, de serviços de constituição de Equipas Multidisciplinares para intervenção nos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada do concelho de Oeiras, nos anos letivos 202

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 506925579 - EDUGEP - CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJECTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 349 986,00 €
Preço base do procedimento: 957 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 700 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 73220000-0 - Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 15413/2026
Identificador do procedimento: 11116500

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