CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E ZONA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA FLÂMULA PAIS EM VILA DO CONDE

Valor contratual: 44 479,61 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15713715

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 515982660 - Conceito Viável - Engenharia e Construção, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 479,61 €
Preço base do procedimento: 46 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 14 de setembro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432110-8 - Obras de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11429904

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